Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram trabalhadores em condições análogas à de escravos em uma oficina da linha de produção de roupas das Lojas Renner. Foram resgatados 37 trabalhadores bolivianos em condições subumanas na oficina localizada na zona norte de São Paulo. As Lojas Renner receberam 30 autuações no valor aproximado de R$ 2 milhões.
Segundo o Ministério, a fiscalização constatou condições degradantes de alojamento, jornada de trabalho exaustiva de 16 horas, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, uso de violência psicológica, verbal e física e manipulação de documentos contábeis trabalhistas sob fraude.
"As condições de trabalho dessa oficina são muito graves, chocantes. Botar a Renner na lista suja [de trabalho escravo] do ministério é pouco. Multar a Renner em R$ 2 milhões é pouco diante da situação de degradação do trabalhador", disse o superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros Neto.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho investigaram a empresa por aproximadamente três meses, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União. Os fiscais foram deslocados ao Rio Grande do Sul, estado onde está a sede da Renner. Lá encontraram elementos que comprovam a ligação direta da empresa com a oficina, que oficialmente tem a denominação de Oficina de Costura Letícia Paniágua.
"Nossos auditores foram ao Rio Grande do Sul, fiscalizaram a sede da empresa e pegaram lá todos os desenhos de como deveria ser feita a produção. Os pedidos saiam do Departamento de Criação da Renner", disse Medeiros. Ele destacou ainda que quase toda a produção da oficina, cerca de 80%, era destinada exclusivamente à Renner.
Entre todas as irregularidades encontradas na oficina, a que chamou mais atenção dos fiscais foi a alimentação oferecida aos trabalhadores. "A alimentação causou repugnância na auditoria. Sempre o mesmo cardápio, alimentos vencidos, deteriorados, servidos com insetos, baratas. Alguns exames mostraram infecções intestinais sérias, severas nos trabalhadores, causadas por essa alimentação", informou o auditor fiscal Luís Alexandre de Faria.
Faria ressaltou que este foi o primeiro caso de trabalho análogo ao de escravo encontrado na cadeia de produção de uma rede de lojas que é fiscalizada privadamente pela associação de fabricantes. "Pelo menos, para este ano, foi o caso mais grave de submissão de trabalhador a condições análogas à de escravo no setor de vestuário. Isso mostra que o processo de monitoramento privado, infelizmente, não se mostra suficiente", destacou o auditor.
Em nota, as Lojas Renner disseram que não compactuam e repudiam o uso de mão de obra irregular. A rede de lojas afirmou que a oficina onde foram encontradas as irregularidades é contratada de dois de seus fornecedores: a Kabriolli e a Betilha.
"Todos os fornecedores da companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um termo de compromisso e conduta responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais", diz o texto da nota.
A Renner destaca ainda que toda a sua cadeia produtiva é fiscalizada e tem certificação da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).
Fonte: Agência Brasil
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