O registro do ponto eletrônico passa a ser obrigatório nesta sexta- feira, dia 1º de agosto, também para os empregados lotados em unidades da Caixa Econômica Federal ocupantes de função gerencial. A medida, anunciada pela empresa na semana passada, atende a uma antiga reivindicação do movimento dos trabalhadores do banco. A exceção são os gerentes gerais e, no caso das Superintendências Regionais, os gerentes regionais e os superintendentes regionais.
"Para combater abusos é necessária a marcação correta no Sipon. Lutamos pelo cumprimento da jornada e por mais contratações. E que no caso de hora extra, o empregado receba por isso. Agora é hora de acompanhar a implementação da medida", destaca Fabiana Matheus, coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), que assessora a Contraf-CUT nas negociações com o banco.
"Os empregados devem denunciar aos sindicatos, caso sintam-se pressionados a cumprir jornadas extenuantes ou sem o devido pagamento", ressalta Fabiana, que é também diretora de Administração e Finanças da Fenae.
Ainda há o que conquistar
Não é de hoje que as entidades do movimento associativo e sindical lutam por melhores condições de trabalho e, principalmente, pelo cumprimento da jornada de seis horas diárias, conquistada em 1985, após uma greve histórica que mobilizou todo o país. Ao longo dos anos, o registro incorreto do ponto tem gerado a extrapolação da jornada, o trabalho gratuito e outros tipos de fraudes que prejudicam os empregados.
Foi no início dos anos 90 que a mobilização das entidades se intensificou para coibir os abusos. Foram necessárias paralisações, dias nacionais de luta e até acionar órgãos de fiscalização.
"O empregado marcava o ponto e continuava trabalhando. Nesse período, acionamos a Delegacia Regional do Trabalho em agências de São Paulo (capital), o que repercutiu nacionalmente. A Caixa teve de pagar uma quantia vultosa em horas extras em todo o país", lembra Plínio Pavão, empregado do banco e diretor da Contraf-CUT.
A pressão dos trabalhadores e das representações forçou a empresa a implantar, em 2000, uma primeira versão do Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon). Mas a medida não foi suficiente para evitar que a jornada continuasse sendo burlada e os empregados lesados pelo não pagamento das horas extras.
"Uma das finalidades do Sipon é mostrar a sobrecarga a que estão submetidos os empregados, o que causa cada vez mais adoecimento no ambiente das unidades", enfatiza Plínio.
De 2006 a 2007, por força da crescente cobrança da categoria, a Caixa efetivou a vinculação da marcação do ponto aos sistemas utilizados no banco. Mesmo assim, os problemas continuaram, e as entidades sindicais intensificaram a mobilização, seja nas mesas de negociação permanente ou em campanhas salariais, pelo aperfeiçoamento do Sipon.
Entre outros pontos, o movimento dos empregados da Caixa pressiona o banco a adotar o login único para acesso aos aplicativos corporativos. Com esse instrumento, que segue nas pautas de reivindicações, o empregado só pode logar em uma máquina por vez e fica proibido de acessar os sistemas do banco após registrar a saída no Sipon, diminuindo as chances de abusos.
"Apesar das melhorias, o Sistema de Ponto Eletrônico precisa de avanços. A luta continua. Marque corretamente o seu ponto", conclui Fabiana.
Fonte: Contraf-CUT com Fenae