Plenária Nacional da CUT debate Ano Internacional da Agricultura Familiar com a presença do ministro Miguel Rossetto

Escrito por: William Pedreira

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Uma iniciativa que nasceu da pressão de mais de 360 organizações de todo o mundo e reconhece a importância deste setor, além de estimular o diálogo com governos de diversos países para o fortalecimento de políticas públicas específicas para a agricultura familiar.

"É o momento para relembrarmos a história e as conquistas e apontarmos os desafios", afirmou Rosane Bertotti, secretária nacional da Comunicação da CUT. “Mais que um sistema de trabalho, é um processo cultural de morar e viver em função da terra e que deve ser valorizado”, disse.

Rosane coordenou a mesa de debate sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar nesta quinta (31) durante a 14ª Plenária Nacional da CUT e destacou em sua fala a capacidade da Central na representação de agricultores familiares, assalariados, ribeirinhos, pescadores e quilombolas. 

Soberania e desenvolvimento - a agricultura familiar é responsável por cerca de 40% do total da produção agrícola, por mais de 70% da alimentação que chega a mesa dos brasileiros e responde por 10% do PIB nacional.

Estes dados, por si só, demonstram sua relevância para a soberania alimentar e o desenvolvimento do País.

Carmen Foro, vice-presidenta da CUT, apontou a necessidade de ampliar a compreensão e o fortalecimento da aliança entre campo e cidade, já que os alimentos compartilhados pela agricultura familiar são consumidos pelos companheiros e companheiras das áreas urbanas.

Ela elencou dois grandes desafios: disputa de classes com o agronegócio e luta contra concentração de terras.

Já o presidente da CUT, Vagner Freitas e o secretário de Meio Ambiente, Jasseir Fernandes, repudiaram a manobra impulsionada pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) em caracterizar a agricultura familiar como grupo econômico. "Querem transformar os agricultorores familiares em empresários. Não vamos permitir isso de maneira alguma", afirmou o presidente da CUT.

Políticas públicas - Carmem também pontuou em sua fala o fato do Brasil ser hoje referência para o mundo no que tange a consolidação das políticas públicas para a agricultura familiar. "É o resultado de um intenso processo de diálogo e construção da democracia participativa que possibilitaram impulsionar nossas conquistas", analisou.

Alcançar este patamar de reconhecimento só foi possível por conta do processo de inflexão no relacionamento com agricultores familiares a partir do governo do ex-presidente Lula. Esta é a avaliação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

Ele apresentou uma série de dados para corrobar sua afirmação. Poíticas de crédito, seguro, renegociação de dívidas, moradia, assistência técnica, comercialização, para o jovem, conduziram um novo cenário para a agricultura familiar

"Avançamos no meio rural brasileiro em um processo de empoderamento e organização da agricultura familiar. Agora, temos que dar um novo salto e ampliar todas as nossas conquistas na busca pela qualidade de vida do povo do campo", disse o ministro.

Rosseto citou caso do cidade de Maués. A única maneira para se chegar até este município do Amazonas é de barco. Mesmo assim, Maués já possui um Instituto Federal e, agora, com o programa Mais Médicos, recebeu também profissionais cubanos.

Alessandra Lunas, representante CUTista na Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), conclamou os/as delegados/as a fazer o debate acerca da questão do Ano Internacional da Agricultura Familiar e da soberania alimentar para mudar a visão da sociedade sobre o meio rural e eliminar os entraves ainda existentes.

Marcos Rochinski, coordenador-geral da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), assinalou que um dos desafios é justamente o de enfrentar o preconceito ainda enraizado na sociedade, onde o espaço rural é estigmatizado como de segunda categoria.

"A agricultura familiar é o único modelo capaz de gerar e distribuir renda, de produzir alimentos com a preservação ambiental, de garantir o desenvolvimento sustentável. Não existe soberania alimentar mantendo este inaceitável quadro de campeão em uso de agrotóxicos, com o atual modelo exportador de commodities baseado no agronegócio", disse Rochinski, que finalizou sua apresentação com a frase: "agricultura familiar, quem não vive dela, depende dela para viver".

Ambas as entidades possuem ações específicas para negociar a pauta de reivindicações com o governo. A Contag com o Grito da Terra Brasil e a Fetraf com a Jornada de Lutas da Agricultura Familiar.