O Sindicato dos Bancários do Pará vem a público se solidarizar com o servidor do Ministério Público do Pará – MPPA e atual presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará – SISEMPPA, Diogo Solano, que foi vítima de ato antissindical praticado pelo procurador-geral de justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar Júnior, que dispensou o referido servidor da gratificação de tempo integral (GTI) pelo fato dele ter prestado depoimento contra o chefe do gabinete militar do MPPA, Coronel Leonardo Franco, por atentar contra o jornalista do SISEMPPA, Kleyton Silva, no exercício da sua função.

Conforme nota publicada pelo Sindicato dos Servidores do MPPA, a retirada da GTI do servidor não se harmoniza com o princípio da impessoalidade que a Constituição impõe para os gestores na Administração Pública e configura-se como uma represália política clara, na medida em que a data da retirada da gratificação (17/04/2023) coincide precisamente com a data do depoimento prestado por Diogo Solano no inquérito policial que apura a conduta do coronel Leonardo Franco em perseguir o jornalista Kleyton Silva no exercício de sua função durante a posse do procurador-geral de justiça no último dia 13/04/2023.

A supressão da gratificação sequer foi comunicada pelos meios institucionais. O servidor só tomou ciência que tinha sido penalizado pelo atual PGJ, com a perda da GTI, quando da publicação da portaria, com data retroativa, no Diário Oficial do Estado (DOE).

O ato reforça o caráter punitivo e de represália direta contra um líder sindical por parte do atual procurador procurador-geral de justiça do MPPA, que não se dignou a determinar qualquer tipo de apuração interna da conduta do coronel Leonardo Franco no ataque ao jornalista, limitando-se a perseguir o presidente do sindicato, impondo-lhe perda remuneratória sem qualquer justificativa plausível.

O Sindicato dos Bancários do Pará, que sempre se pautou em defesa da democracia, da liberdade sindical e da liberdade de imprensa, repudia à gestão antissindical e autoritária do atual PGJ do MPPA, que buscou prejudicar diretamente um dirigente sindical pelo simples fato de ter cumprido seu dever legal de depor sobre os fatos que testemunhou no episódio do atentado ao jornalista Kleyton Silva e se solidariza com todos os servidores e servidoras do Ministério Público do Pará.

Sindicato dos Bancários do Pará