Brasília - Lideranças sindicais se reuniram nesta quinta-feira (12), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, para debater o Estatuto das Estatais – PLS 555/2015, na tentativa de impedir a sua aprovação. O projeto, que representa uma grave ameaça a Caixa, Correios, BNDES, Petrobras e empresas do setor elétrico, entre outras, está para ser votado em caráter de urgência pelo Senado.

O PLS 555 é considerado um retrocesso pelos dirigentes sindicais. Para eles, a proposta, apresentada como forma de aprimorar a gestão dessas empresas, seria na verdade uma ameaça ao patrimônio dos brasileiros porque abriria portas, na prática, para uma privatização generalizada.

“Como se trata de um projeto de lei que ameaça diretamente os trabalhadores das estatais e coloca em risco a Caixa 100% pública, é fundamental nos mobilizarmos e, inclusive, conclamamos a sociedade para integrar essa discussão e avaliar as consequências para o desenvolvimento do país, caso ele seja aprovado”, afirma o diretor da Fetec-CUT/CN, Enilson da Silva.

Para os sindicalistas, o projeto é oportunista, por conta do momento atual de crise do governo e da imagem das empresas estatais, especialmente da Petrobras. “Eles querem acabar com as empresas públicas que restam e que são poucas. Hoje, o país conta com 10 bancos públicos, sendo cinco estaduais e cinco federais. E oito deles têm capital aberto. Sobraram apenas a Caixa e o BNDES”, pontuam.

Mobilização

O projeto já foi debatido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, da qual o senador Paulo Paim (PT-RS) é presidente.

A pedido dos sindicalistas, Paim defendeu a retirada da urgência na análise do PLS 555. “Como é que vamos avaliar um estatuto que foi fruto de uma discussão de quatro senadores e quatro deputados, em duas ou três reuniões? Vamos encaminhar então para a comissão especial, vamos debater lá, onde estão inúmeros senadores”, sugeriu o senador.

Ele prometeu dialogar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da atual versão do projeto, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com líderes partidários para aprofundar o tema.

No dia 23 de setembro, houve reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na sede da CUT, em São Paulo (SP).

Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília