O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24ª Região) concedeu ao Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e Região (SEEBCG-MS) mandado de segurança definitiva de um bancário do Itaú em Campo Grande, que foi demitido mesmo estando em tratamento de doença ocupacional.
O sindicato já havia conquistado, no dia 6 de abril de 2021, uma liminar de reintegração de posse ao bancário Marcio Euclides Montezano. E, nesta terça-feira, dia 10, houve a reintegração definitiva do trabalhador.
Estiveram nessa reintegração a presidenta do SEEBCG-MS, Neide Rodrigues, o secretário de Assuntos Jurídicos, Orlando de Almeida Filho, e o advogado Pedro Negrão, que integra a assessoria jurídica do sindicato.
A presidenta do sindicato, Neide Rodrigues, destaca a importância de lutar pelos direitos dos trabalhadores e o que a entidade sindical representa para a categoria neste movimento.
"Quando o sindicato consegue, através da Justiça do Trabalho, reintegrar um bancário é porque o direito dele não foi respeitado pelo empregador. Essa é umas das ações do sindicato, proteger em todos os aspectos os direitos dos trabalhadores”, disse.
Para o advogado trabalhista Oclécio Assunção Júnior, que integra a assessoria jurídica do SEEBCG-MS, essa conquista representa a força e a dedicação da entidade na luta pelos direitos das bancárias e bancários.
“O julgamento foi brilhante, pelo pleno do tribunal foi decidido, por unanimidade, em conceder a segurança ao funcionário do banco e ser imediatamente reintegrado ao banco até o trânsito em julgado da sentença de mérito. Essa reintegração é uma grande vitória, pois mostra a força do sindicato na busca incessante pelo direito do trabalhador acometido por uma doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho”, afirma.
Neide Rodrigues reforça, mais uma vez, a importância do papel do sindicato e de ter bancárias e bancários filiados à entidade para a melhoria do trabalho e na luta pelos direitos da categoria.
"É muito importante que o bancário mantenha-se filiado ao sindicato e acredite em nossas ações. Temos por princípios pugnar pela garantia de todos os direitos conquistados. Disso não abriremos mão!", ressalta.
Com mais de 30 anos de atuação no Itaú, o bancário Marcio Euclides Montezano foi diagnosticado com doenças ocupacionais, entre elas síndrome do manguito rotador, epicondilite lateral e outros problemas de saúde, e realiza tratamento de fisioterapia desde 2016.
Mesmo em tratamento de saúde, em fevereiro de 2021, o trabalhador foi demitido pelo Itaú. Quatro meses depois, em setembro de 2021, o INSS reconheceu a incapacidade laborativa ocasionada por doenças ocupacionais e concedeu auxílio-doença acidentário ao bancário.
A assessoria jurídica do SEEBCG-MS apresentou à Justiça do Trabalho exames e documentos que comprovam o nexo causal entre as doenças e o ambiente de trabalho. Na época da concessão da liminar, o bancário comemorou a decisão.
“Entrei no banco com 18 anos, já trabalhei em três Estados diferentes, sempre me dediquei muito ao meu trabalho, exercendo minhas atividades com ética. Nunca fiquei desempregado e agora, com essa decisão, estou muito feliz. Sempre estive junto com o sindicato”, disse Marcio Euclides Montezano.
18 de Novembro de 2024 às 08:19
18 de Novembro de 2024 às 08:16
11 de Novembro de 2024 às 18:37