Em meio à pandemia de coronavírus, mais uma vez a maioria dos deputados decidiu retirar direitos dos trabalhadores. Na noite de terça-feira (14.04), por 322 votos favoráveis,122 contrários e duas abstenções, foi aprovada em sessão virtual a Medida Provisória 905 que, além de instituir a carteira de trabalho verde e amarela com retirada de direitos, altera a jornada dos bancários, permite o trabalho aos sábados, domingos e feriados e coloca em risco a PLR ao excluir os sindicatos das negociações.

Os deputados federais da bancada de Mato Grosso votaram pela Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apenas a deputada Rosa Neide (PT) se posicionou contra a proposta.  Os deputados Carlos Bezerra (MDB), Dr Leonardo (Solidariedade), Neri Geller (Progressistas), Nelson Barbudo (PSL), Emanuelzinho (PTB) e José Medeiros (Podemos) votaram com Bolsonaro pela matéria. 

“É importante ter ciência de como os parlamentares votaram nesta matéria para que eles nunca mais recebam o voto da classe trabalhadora, especialmente, da nossa categoria”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários, Clodoaldo Barbosa. 

Todavia, lembra Clodoaldo Barbosa, “foi assinado um acordo aditivo assinado com os bancos, no final de 2019, que garante a neutralização dos efeitos da MP 905 para a categoria bancária até dezembro de 2020, pois já há uma CCT em vigor negociada por todas as partes, mas teremos um grande desafio para manter todas as nossas conquistas”.

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Votação no Senado 

O projeto que vai para o Senado prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente quando o transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  

O Senado Federal deverá votar antes do dia 20 para que não perca a validade. 

O Sindicato orienta os trabalhadores a cobrarem dos senadores que votem contra a MP 905. A categoria também deve se manifestar votando NÃO na enquete do Senado sobre a MP 905.

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