Belém (PA), 31 de março de 2020

A Comissão Eleitoral, responsável pelas eleições para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Pará (Seeb-PA)  em reunião, no dia 31 de março, com os representantes das chapas inscritas, decidiu:

Diante da preocupação com a saúde pública em geral e dos bancários e bancárias em razão da pandemia Covid-19; da orientação da Contraf-CUT, bem como da Fenaban pela readequação de horário de atendimento ao público; o afastamento os empregados em “grupo de risco” (idosos, diabéticos, hipertensos, doentes crônicos e com doenças pulmonares), e; também diante de outros fatores operacionais diante a todas as medidas de distanciamento social para o controle da pandemia, que tem expectativa de ápice no Brasil, entre abril e maio de 2020 (dados do Ministério da Saúde), decidiu reavaliar o calendário já estabelecido para as eleições para o triênio 2020-2023.

Até a publicação dessa matéria, o Pará registrava 1 óbito, 41 infectados pela doença, sendo duas bancárias da Caixa, 83 casos de Covid-19 em análise e 857 descartados. Em todo o país são 6.932 infectados e 247 mortos.

A Comissão Eleitoral entende como período de risco à vida, não só a etapa de coleta de votos, mas as fases operacionais pretéritas aos dias 28 e 29 de abril (datas estabelecidas antes do avanço epidêmico, no Brasil)

Assim, foi decidido por unanimidade entre os presentes, a suspensão do processo eleitoral por 180 dias, a partir do dia 31  de março, devendo o Sindicato e a Comissão Eleitoral buscarem o aval do judiciário para assegurar a prorrogação do mandato e da eleição.

A suspensão das eleições está sendo efetuada por motivo plausível e de força maior, mundialmente reconhecido, e que impõem a devida adoção de medidas condizentes.

A Comissão delibera, ainda, pela manutenção das etapas do processo eleitoral em curso, tendo em vista que as fases restantes, até a homologação das chapas, podem ter seu andamento realizado pela via do teletrabalho, com a realização das comunicações via e-mail.

A Comissão Eleitoral se reunirá mensalmente de forma ordinária e, extraordinariamente, caso se faça necessário, mediante convocação do Presidente da Comissão Eleitoral.

Ficando estabelecido que, na reunião em que forem definidas os novos prazos do cronograma eleitoral, serão definidas as datas de coleta de votos, período de campanha, e demais prazos necessários à logística operacional ao processo.

Observa-se que, a Comissão Eleitoral, conforme reunião anterior a citada nesta nota, decidiu aguardar o último dia do prazo de inscrição de chapas (30 de março) para convocar os seus representantes a participarem de reunião e, então, avaliar estes encaminhamentos.

Formato das reuniões da Comissão diante do controle da pandemia

Enquanto perdurar período extraordinário, as reuniões ocorrerão na modalidade não presencial, via plataforma digital, tendo em vista a necessidade de distanciamento social em virtude da pandemia. Tendo sido a reunião do dia 31, a primeira neste modelo.

Pedidos e requerimentos endereçados à Comissão Eleitoral

Os pedidos, requerimentos, recursos, impugnações e quaisquer solicitações ou questionamentos relacionados à eleição sindical em curso, serão realizados de forma eletrônica, através do e-mail da Comissão Eleitoral (seeboperacional@gmail.com).

José Marcos de Lima Araújo
Presidente da Comissão Eleitoral