Depois do debate específico no 9º Congresso Distrital dos Bancários do DF e Entorno, empregadas e empregados da Caixa de Brasília definiram as pautas de reivindicação que a delegação apresentará no 36º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa, que será realizado nos dias 10 e 11 de julho. O encontro, promovido pelo Sindicato em plataforma virtual neste sábado (4), contou mais de 40 participantes.

Mediada pela diretora do Sindicato Rafaella Gomes, a discussão foi iniciada com a apresentação de vídeos sobre organização, saúde e direitos dos trabalhadores, considerando principalmente o cenário de crise mundial de saúde em virtude do novo coronavírus. As gravações que subsidiaram as discussões do Congresso e podem ser conferidas aqui:

• Rita Serrano – conselheira eleita de Administração da Caixa 
• Paulo Roberto – assessor jurídico do Sindicato, da LBS Advogados
• Laís Carrano – assessora jurídica do Sindicato, da LBS Advogados
• Luciana Barreto – da LBS Advogados

Questões sobre saúde e condições de trabalho foram trazidas pela secretária de Saúde do Sindicato, Vanessa Sobreira, que apresentou o histórico de atuação do Sindicato diante da pandemia do novo coronavírus. Além da mobilização para o estabelecimento e cumprimento do protocolo de saúde e segurança, Vanessa levantou a importância da emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).

“Desde o início, entendemos a necessidade do isolamento social para resguardar vidas. A Caixa, no entanto, descumpriu o protocolo acordado e, assim como outras instituições, se nega a testar todos os bancários. É importante frisar a relevância da CAT, documento que os bancos também não querem emitir, mas que pode ser feito pelo Sindicato no intuito de resguardar os trabalhadores”, destaca a bancária da Caixa, Vanessa Sobreira.

Médico, gestor na área da saúde e consultor da Fenae, Albucacis Pereira integrou o debate específico dos empregados da Caixa. Durante sua exposição, Albucacis afirmou que “para que uma pessoa esteja bem, não basta considerar apenas a saúde física”, em alusão ao sofrimento mental a que muitos trabalhadores estão expostos em tempo de pandemia.

Para o médico, “teremos que enfrentar os desafios postos para que haja um modelo de Saúde Caixa que acolha a todos”. Segundo Albucacis, o cumprimento do protocolo de segurança e saúde melhorou na Caixa após a publicação da Portaria Conjunto nº 20, de 18 de junho.

Laís Carrano, assessora jurídica do Sindicato, do escritório LBS Advogados, tratou da CAT, do teletrabalho e da testagem de bancários e bancárias sob o ponto de vista jurídico. A advogada pontua que a discussão do teletrabalho foi antecipada no setor bancário por causa da pandemia, apesar da inclusão da pauta na CLT pela reforma trabalhista. “O jurídico está atento às medidas provisórias que atentam sobre os direitos da classe trabalhadora e, especificamente, da categoria bancária, e às decisões da justiça do trabalho, no que diz respeito à testagem de bancários e colaboradores terceirizados das instituições”, destaca a advogada.

Confira abaixo a pauta de reivindicações dos empregados e empregadas da Caixa em Brasília, aprovada em plenária do Congresso:

Proposta 1:

a Saúde Caixa para todos;

b. Combate a qualquer tipo de discriminação dos empregados PCD, tal como em relação a inclusão no Saúde Caixa, considerando se tratar de um público que possui muita demanda por atendimento.

Proposta 2 – Reavaliada

Solicitar à Caixa os números de PCDs com cargos comissionados e aprovados em PSIs, para, a partir deste estudo, propor políticas  para ascensão dos PCDs, combatendo a discriminação.

Proposta 3 – Compromisso de consolidar um “fórum” junto à Secretaria de Combate a Discriminação no Sindicato dos Bancários de Brasília para absorver e dar providências às demandas do grupo, bem como organizar encontros periódicos e seminários temáticos. (Organização do Movimento)

Proposta 4 – Opção pelo empregado, com retratação em qualquer tempo, pelo HO num modelo amplamente debatido com a representação dos empregados e mais abrangente que a atual legislação. 

Proposta 5 – Prioridade para empregado PCD na escolha do local de trabalho.

Proposta 6 – Garantir acesso adequado ao PCD desde a residência até o local de trabalho e retorno a residência  –  com eventuais ajustes – em meio de transporte próprio da Caixa e adaptado. 

Proposta 7 – Nos casos (exceções) em que não for possível esse atendimento, ressarcimento integral dos gastos referentes ao transporte nesses trajetos feitos pelo empregado, em meio de locomoção por ele escolhido, acrescido de adicional compensatório.

Proposta 8 – Realização de Seminário jurídico nacional específico para PcD sobre Home Office, online, com jurídico da Contraf

Proposta 9: Acessibilidade nos sistemas Caixa

Proposta 10: Assistência PCD

Proposta 11: Homologação com o sindicato

Proposta 12 Valorização do empregado exposto

Participaram do encontro virtual os diretores do Sindicato e empregados da Caixa Fabiana Uehara, Antonio Abdan, Ilva Alves (Duda), Vanessa Sobreira, Wandeir Severo. Pela Federação dos Bancários do Centro Norte, participaram Elis Regina e Maria Gaia. Jair Pedro, diretor de Formação da Fenae, também se somou ao debate.

Joanna Alves
Do Seeb Brasília