Em meio à maior crise sanitária dos últimos anos, o Governo Federal voltou a discutir sobre a implantação de um regime de capitalização no sistema previdenciário.

Na capitalização, o valor da aposentadoria é construído por meio de depósitos obrigatórios pelo trabalhador, sem nenhuma contrapartida patronal, tal como foi adotado em 1981 no Chile, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, que redundou em um grande fracasso. Hoje o sistema de aposentadoria do Brasil é repartição, ou seja, os contribuintes pagam para financiar os atuais aposentados e não suas próprias pensões. 

A proposta há havia sido discutida no texto original do governo da reforma da Previdência, mas foi retirada pelo Congresso já no início da análise diante da forte resistência da classe trabalhadora.  

Segundo estudo publicado no ano passado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), a capitalização falhou em 60% dos países que o adotaram. O modelo, além de não equilibrar as contas públicas, aumentou os custos fiscais e administrativos, abaixou os valores das aposentadorias, aumentou a desigualdade, além de diminuir o número de pessoas cobertas pela Previdência, contrariando todo o discurso do Governo.  

O novo golpe está sendo articulado enquanto os trabalhadores estão lutando para sobreviver e se manter economicamente durante a pandemia de coronavírus. A técnica é a mesma usada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que aproveitou a pandemia para “passar a boiada” e aprovar reformas e desregulamentações de leis ambientais.

Fonte: Fenae