A Caixa disponibilizou em seu portal uma consulta pública para contratação de prestadores de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI), ao passo que vem se recusando a convocar integrantes do cadastro de reserva composto pelo concurso de 2014. Ao longo desses seis anos, a empresa tem se utilizado, inclusive, de recursos contra decisões judiciais favoráveis à contratação de concursados.

Pelo termo de referência publicado, serão contratados 5 mil trabalhadores para a TI, por meio de “empresas especializadas em prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software dos sistemas corporativos desenvolvidos pela Caixa, com uso de equipe técnica especializada, para atendimento dos diversos serviços oferecidos aos clientes do banco”.

No concurso de 2014, os aprovados para o DF foram 365, para São Paulo, 57, e para o Rio de Janeiro, 53. Entre os 365 aprovados para o Polo TI-DF, foram convocados 88 e admitidos apenas 69.

A luta das representações dos bancários da Caixa e dos concursados por contratações resultou em duas ações civis públicas contra a empresa, nas quais figuram como assistentes do Ministério Público a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae).

A secretária-geral do Sindicato e empregada da Caixa, Fabiana Uehara, destaca também a mobilização permanente dos bancários ao longo desses anos com a campanha +Empregados para a Caixa, +Caixa para o Brasil. “Temos sido contundentes na defesa de mais contratações. Este é um item permanente nas pautas de reivindicações que levamos para a mesa de negociação com a empresa, porque entendemos que a Caixa necessita de um quadro de pessoal compatível com as demandas de empresa pública que disputa também o mercado. É inconcebível essa atitude da Caixa de se recusar a convocar concursados que estão no seu cadastro de reserva para contratar prestadores de serviços”.

Luta por um sonho e por justiça

Os aprovados no concurso de 2014 para o Polo TI-DF travam incansável batalha pela integração ao quadro de funcionários da Caixa. Buscam não só a concretização do sonho que acalentaram ao se prepararem para o certame e ao serem classificados. Lutam por justiça, contra a quebra unilateral de um compromisso selado com a inscrição para o concurso, conforme as regras do edital.

Em paralelo aos embates com a Caixa no campo judicial, a Comissão dos Aprovados para a TI-DF mantém acesa a chama do coletivo e desenvolve constante peregrinação por poderes e instituições em busca de respaldo à convocação para o trabalho. Em recente visita ao Palácio do Planalto, os concursados conseguiram entregar documento com pedido de apoio ao Presidente da República e ouviram de Jair Bolsonaro a promessa de que o assunto seria tratado com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Os integrantes da comissão buscam também um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Confira, a seguir, declarações de dois dos integrantes da Comissão dos Aprovados para a TI-DF, Rosane do Perpétuo Socorro P. Smith e Ricardo Franklin de Medeiros:

Rosane Smith

Sou aprovada no concurso para o Polo TI-DF e trabalhei terceirizada na Caixa. Todos, concursados e terceirizados, poderiam estar contribuindo nesse momento de pandemia com isolamento social.

A existência de contratos de terceirização na exata medida dos conhecimentos especificados no edital do concurso de 2014 já demonstra a necessidade da mão de obra na TI. Além disso, contratos milionários, os mais diversos, não asseguram o resultado esperado na hora da execução, algo inaceitável para uma empresa pública.

Não há justificativa para não chamar pessoas de um cadastro de reserva no qual hoje não devem restar mais que 150, pois muitos dos habilitados da lista já estão no Banco do Brasil, STJ, BRB e outros locais. 

Hoje a tecnologia da informação é o caminho para automatização e melhoria de processos e produtividade de uma organização.

Estudei muito, entrei na justiça, ganhei nas duas instâncias e fui interrompida no andamento processual com a repercussão geral 992, que está em grau de recurso no STF para modular efeitos. Sendo que a matéria tratada dentro dessa repercussão tem a ver com critérios de seleção de concurso e não com contratação, que é caso das ações individuais.

Ricardo Medeiros

Faço parte de um seleto grupo de 365 aprovados do Concurso Caixa 2014 para a área de Tecnologia da Informação (TI) do polo Brasília. Minha classificação foi a 331. Após longas noites de estudos, abdicando de finais de semanas com familiares e amigos, por fim consegui minha tão sonhada aprovação.

Mas, ao invés de ser “só alegria” a partir daí, começava então uma saga interminável de desgastes, cobranças e sofrimento no aguardo da minha convocação. Após longo tempo aguardando e sem ser convocado, resolvi entrar na Justiça em 25/08/2016. Só em 27/04/2017 saiu a sentença com ganho de causa a meu favor, porém, infelizmente, a Caixa resolveu recorrer dessa decisão e o processo subiu para a Segunda Instância, onde aguardo até hoje para ser julgado.

Assim como eu, vários outros colegas também resolveram procurar a justiça, alguns obtiveram êxitos e outros também estão na mesma situação que eu. Formamos um grupo específico no WhatsApp, onde temos boa parte desses aprovados da TI-DF. Eu e mais três colegas formamos uma Comissão de Aprovados da TI-DF, que nos mantém firmes na luta a fim de fazer justiça e alcançar nossas convocações.

Sabemos da grande defasagem de funcionários para a TI e do excessivo número de TERCEIRIZADOS trabalhando e ocupando atualmente nossas vagas na TI da Caixa ao invés de nós aprovados. Para nossa surpresa, e em razão da grande demanda de trabalho na Caixa, veio essa consulta pública para a contratação de 5 mil terceirizados, um verdadeiro descaso e um completo desrespeito com todos nós que estamos nessa luta desde 2014.

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília