No auge da crise financeira mundial, em 2008, os bancos públicos foram fundamentais para manter o país longe de uma grave recessão. Agora, em 2020, com a crise gerada pela pandemia do Covid-19, são essas instituições que novamente vem socorrer setores considerados importantes para economia do país. Está em vigor desde segunda-feira (13), o pacote anunciado pela Caixa Econômica Federal, na semana passada, para financiar a casa própria dos brasileiros ou ajudar aqueles que estão com dificuldade para pagar os financiamentos já contratados.

O banco público irá injetar cerca de R$ 43 bilhões no mercado de crédito imobiliário. Dentre as medidas estão carência para novos financiamentos; aumento do tempo de pausa nos contratos e renegociação de dívidas, tanto para pessoas físicas quanto para as construtoras. A expectativa é que com esses recursos as empresas não parem as obras em andamento e não demitam trabalhadores.

Conforme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), são mais de 530 mil unidades habitacionais em construção no país, responsáveis pela geração de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos.

“Nos momentos mais difíceis da economia, os bancos privados tendem a reduzir a participação no mercado a fim de evitar o alto risco, como no caso brasileiro com o encolhimento do Produto Interno Bruto (PIB), fechamento de empresas e demissões. Do jeito que nós estamos, do jeito que a economia já vinha mal, e agora com essa pandemia, se não tiver a presença do Estado e dos bancos públicos, nós não vamos sair tão cedo dessa recessão”, avalia o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira.

Ele lembra que a Caixa tem sido a principal operadora das políticas públicas, gerando emprego e renda e desenvolvimento para o Brasil, especialmente no setor de habitação. O saldo da carteira de crédito habitacional em 2019 foi de R$ 465,1 bilhões. O banco público detém a liderança desse mercado, com 69,2% de participação.

Conforme a direção da Caixa, há um compromisso das construtoras de não demitir, ao renegociar os contratos com o banco.

Pacote

As medidas foram recebidas com otimismo pelo setor imobiliário.  “Em uma época como esta de crise, que só tem comparativo com uma grande guerra, somente medidas fortes, na linha de manter empregos e estimular a aquisição para manutenção futura do trabalho, poderão tirar o país dessa situação”, declarou ao R7 o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins.

Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), definiu as medidas da Caixa como “extremamente importantes para o mercado”. “A Caixa fez um estudo técnico das necessidades em função de algo que nunca tínhamos passado, que é uma pandemia. Tomou medidas pela preservação do fluxo de caixa tanto para pessoas físicas quanto jurídicas”, disse ao Correio Braziliense.

Confira as medidas anunciadas pela Caixa:

 Para a pessoa física

- Possibilidade de prazo de carência de 180 dias em novos contratos

- Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias

- Possibilidade de liberação de até 2 parcelas na construção individual sem vistoria

- Possibilidade de negociação de contratos em atraso de 61 dias a 180 dias, com incorporação de encargos e pausa concomitante 

Para construtoras e incorporadoras

- Possibilidade de prazo de carência de 180 dias nas novas contratações e na fase de retorno

- Antecipação de até 3 meses do cronograma para obras em execução

- Liberação de recursos do financiamento não utilizados anteriormente

- Admitir prorrogação do cronograma físico-financeiro das obras

- Possibilidade de pagamento parcial dos encargos por 90 dias

- Antecipação de até 20% do financiamento em novos empreendimentos 

Atendimento

Para diminuir os riscos do coronavírus, o prazo de vencimento de laudos e avaliações foi ampliado. Além disso, a Caixa recomenda realizar os serviços por meio dos canais digitais, como Internet Banking e App Habitação, ou pelos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7, ou do número 0800 726 8068 para renegociação de contrato.

Fonte: Fenae