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4 de Junho de 2024 às 05:00

Bancos sugerem modificação na Lei Estadual 7.013/2007 sobre porta giratória, Sindicato contesta


Desde 2007 a lei estadual 7.013, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT-PA), obriga as agências bancárias em funcionamento no Pará a instalarem porta eletrônica de segurança individualizada e com detector de metais, travamento e retorno automático, em todos os acessos destinados ao público; mas representantes do Itaú e Bradesco se uniram, e juntos procuraram o parlamentar para propor substitutivo no art. 1º da respectiva legislação: “Fica obrigatório nas agências bancárias em funcionamento no Estado do Pará, a instalação de porta eletrônica de segurança individualizada em que haja guarda ou movimentação de numerário”, diz a nova redação.

As instituições financeiras alegam que as agências de negócios, unidades bancárias mais compactas, não trabalham com numerário e muitos outros estados, como Goiás e Mato Grosso, já modificaram leis anteriores sobre o uso do respectivo item de segurança.

“Se tem caixa eletrônico, tem numerário, e a porta de segurança com detector de metais é imprescindível para proteger a categoria bancária, terceirizados, clientes e usuários. Ficamos honrados com a responsabilidade do deputado, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em nos chamar antes de tomar qualquer decisão. Assim como foi em 2007 quando sugerimos o projeto de lei e ele acatou nossa demanda”, comenta o representante do Coletivo Nacional de Segurança Bancária da Fetec-CUT/CN, Sandro Mattos, que também é diretor do Sindicato dos Bancários do Pará.

Os representantes do Itaú e Bradesco também alegaram que na última década, depois do PIX, apenas 3% de todas as transações financeiras são feitas nas agências físicas. Como consequência há menos numerário, logo, menos assaltos.

“De fato houve redução da insegurança bancária, mas não podemos esquecer que essa realidade é mais forte na Região Metropolitana do que no interior por vários fatores, como o funcionamento e acesso à telefonia e rede de internet móvel, e a própria bancarização que é precária em municípios mais distantes. Como há divergência nas defesas da manutenção ou não da porta giratória com detector de metais, iremos reunir com nosso Coletivo de Segurança Bancária para elaborar um parecer que contraponha a proposta dos bancos, em defesa da segurança da nossa categoria principalmente”, explica o diretor de Comunicação do Sindicato, Gilmar Santos.

Saúde mental da categoria

O deputado estadual, Carlos Bordalo, aproveitou a reunião para convidar o Sindicato a apresentar um levantamento sobre a saúde mental da categoria bancária no estado, para que o tema possa fazer parte dos debates do Grupo de Trabalho Permanente (GTP) de saúde mental na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que existe desde 2021.

Um estudo realizado pela Contraf-CUT em colaboração com pesquisadores do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UNB), para a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), revelou que cerca de 80% dos trabalhadores do ramo financeiro declaram ter tido pelo menos um problema de saúde relacionado ao trabalho no último ano. Deles, quase metade está em acompanhamento psiquiátrico. O principal motivo declarado para buscar tratamento médico foi o trabalho. Entre os que estão em acompanhamento psiquiátrico, 91,5% estão utilizando medicações prescritas pelo psiquiatra, um percentual que cai para 64,4% entre os que estão em outros tipos de acompanhamentos médicos.

 

Fonte: Bancários PA com Contraf-CUT


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