O Sindicato convoca os bancários e bancárias do Bradesco para assembleia virtual que será realizada entre as 8h do domingo (13) até às 8h da segunda-feira (14) para deliberar acerca da proposta de acordo sobre teletrabalho (home office) negociada com o banco. A votação se dará por meio de link que o Sindicato disponibilizará em seu portal no início do horário de votação.
Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, que se reuniu nesta quinta-feira (10) para debater os termos da proposta, o Sindicato orienta que os funcionários do Bradesco aprovem o acordo.
De acordo com o presidente do Sindicato, Kleytton Morais, o objetivo do acordo é disciplinar essa modalidade de trabalho, atendendo às deliberações do 9º Congresso Distrital dos Bancários de Brasília, que debateu de forma ampla e aprofundada o assunto com base em relatório do grupo de trabalho criado pela entidade para este fim e também a partir de contribuições dos delegados sindicais.
“A regulamentação do teletrabalho mediante negociação coletiva foi um dos principais eixos aprovados pela base de Brasília para a Campanha Nacional 2020. Foi nesse sentido que buscamos junto ao Bradesco, neste caso específico, negociar um acordo contemplando principalmente questões como anuência do trabalhador, que poderá ou não optar pelo teletrabalho, controle de jornada, ajuda de custo e fornecimento de equipamentos. São pontos essenciais sem quais não haveria acordo com o banco”, ressaltou Kleytton.
O teletrabalho não foi aprovado na negociação da CCT com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) porque não havia uma posição unificada das instituições bancárias em relação ao que estava sendo proposto pelo movimento sindical. O Comando Nacional defendia pontos prioritários sobre teletrabalho: ajuda de custo para quem trabalhasse em casa; controle da jornada de trabalho; fornecimento pelo banco de equipamentos necessários para o teletrabalho; móveis adequados às normas ergométricas e de saúde, curso pra quem aderir ao teletrabalho; acompanhamento especial no periódico; canal de apoio, além de outros pontos. O Bradesco concordou com as condições.
Confira a seguir os principais pontos do acordo:
Ajuda de custo
A proposta prevê uma ajuda de custo de R$ 1.080,00 para cobrir gastos adicionais com o teletrabalho (internet, luz etc). A ajuda será paga de uma única vez, no primeiro ano, se o banco não conceder em comodato a cadeira. Caso o banco ceda a cadeira, a quantia será de R$ 960,00. Nos anos seguintes, o banco vai pagar uma quantia de R$ 960,00, que poderá ser paga de uma só vez ou parcelada em até 12 vezes – a critério do banco. Outro avanço na proposta é que o bancário precisa concordar em ir para o regime de teletrabalho, já que não será obrigatório.
Jornada de trabalho
O Bradesco também concordou em adotar o controle da jornada, por meio de programa de computador para o registro dos horários de trabalho e/ou por regime de exceção. O banco irá respeitar os intervalos para refeição e os períodos de descanso. Ligações de áudio ou vídeo, mensagens escritas, ou qualquer outra atividade laboral nesses períodos serão proibidas ou caso ocorram serão computadas como horas extras.
Fornecimento de equipamentos
O banco também fornecerá notebook ou desktop, mouse, teclado independente e headset, ficando o empregado responsável pela guarda, conservação e devolução.
Treinamento
Será realizado programas de treinamento para quem for trabalhar em casa, bem como para os gestores desses funcionários.
Saúde
O banco promoverá orientação a todos os empregados em regime de teletrabalho sobre as medidas destinadas à prevenção de doenças e acidentes do trabalho, por meio físico ou digital ou treinamentos à distância. O banco também concordou em realizar acompanhamento especial no exame periódico de quem estiver em teletrabalho.
Canal de apoio
O Bradesco também vai disponibilizar um canal de apoio para orientações ao funcionário sobre procedimentos profissionais ou equipamentos.
Acompanhamento
Na negociação, banco e o Comando Nacional concordaram em formar um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a aplicação do acordo na categoria.
Referência
“Esse acordo representa um grande avanço para quem vai ficar em teletrabalho. A proposta inicial não era boa, fomos melhorando durante as negociações. Agora, esse acordo pode servir como referência para negociações com outros bancos. Vamos cobrar os demais bancos negociação sobre o tema”, afirmou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
O acordo com o Bradesco representa uma conquista por vários aspectos. A legislação atual não prevê controle de jornada, que poderia representar trabalho gratuito. Também não obriga pagamento de ajuda de custo. Outra vantagem do acordo é que na legislação o empregador tem a vantagem de negociar individualmente com o trabalhador o regime de teletrabalho. Já a negociação coletiva dá mais força para a categoria.
A seguir, o edital de convocação da assembleia:
Da Redação com Contraf-CUT