Brasília - Por iniciativa da deputada Arlete Sampaio (PT) e do deputado Fábio Félix (Psol), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou na manhã desta terça-feira (10) a audiência pública “Pela vida das mulheres – Enfrentamento ao feminicídio”, com a participação de representantes dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), de coletivos de mulheres e de entidades populares e sindicais.

Os debates foram motivados pela escalada da violência contra as mulheres, que já resultou em 23 assassinatos no DF, apenas nos oito primeiros meses de 2019. O número se aproxima do total de casos de feminicídios de 2018, ano em que foram registrados 29.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, as tentativas de feminicídio aumentaram em 78% se comparadas ao mesmo período do ano passado. Já a quantidade de denúncias de violência doméstica cresceu 2,6%.

Dirigentes do Sindicato participaram das discussões, juntamente com representantes de outras entidades e movimentos, como CUT, Contag, MST, Marcha das Margaridas, Marcha Mundial das Mulheres e Fórum de Mulheres do DF e Entorno.

Parentes de vítimas também estiveram presentes à audiência pública, entre eles Kaio Fonseca Curado, viúvo da advogada Letícia Curado, assassinada pelo cozinheiro Marinésio dos Santos em 23 de agosto quando ela ia para o trabalho, e a mãe de Pedrolina Silva, auxiliar de serviços gerais que foi estuprada e morta pelo desemprego João Marcos Vassalo em um matagal atrás de uma faculdade particular na L4 Sul, no dia 1º deste mês.

A diretora do Sindicato e da CUT Brasília Vanessa Sobreira abordou o feminicídio como fenômeno inerente ao capitalismo, com sua lógica de superexploração do trabalho e de completa desvalorização da mulher. “Somos submetidas a múltiplas jornadas e relegadas à própria sorte, sem segurança, sem transporte e sem reconhecimento. O combate à violência à mulher passa por políticas públicas que nos assegurem minimamente o direito de ir e vir, sem sermos desrespeitadas e sem risco de sermos violentadas na primeira esquina”, ressaltou.

A deputada Arlete Sampaio lembrou que grande parte dos casos de violência acontece dentro do lar, mas que as mulheres estão perdendo também o direito à cidade, sujeitas a toda sorte de risco nas ruas. A precariedade do transporte coletivo foi apontada pela parlamentar como um drama no dia a dia das mulheres.

O deputado Fábio Félix ressaltou a necessidade de avanços nas políticas públicas de combate à violência e ao feminicídio e lembrou iniciativas recentes, como a legislação que inibe o assédio no transporte público e a que assegura o ensino da Lei Maria da Penha nas escolas.

A audiência pública resultou em total respaldo à proposta de criação da CPI do Feminicídio feita conjuntamente por Arlete e Fábio Félix. O requerimento de instalação da Comissão ultrapassou o número de assinaturas necessárias e já foi protocolado na Mesa Diretora. A expectativa dos parlamentares é de que nos próximos dias a CPI já esteja em funcionamento.

Mesa da audiência

A mesa do evento teve os seguintes componentes: Erika Filippelli, secretária de Mulheres do GDF; Mariana Távora, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT; Bem-Hur Viza, coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Tenente Vilela, do Centro de Políticas Públicas da PM DF; Andreza Xavier, secretária de Mulheres do PT-DF; Ludimila Soares, do Setorial de Mulheres do Psol-DF; e Maria de Lurdes Abadia, representante da senadora Leila Barros.

Evando Peixoto
Colaboração para o Seeb Brasília