Após quase dois anos de negociação entre o Banco do Brasil e as entidades representativas do funcionalismo, entre elas a Contraf-CUT e a Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), a direção da empresa apresentou em reunião realizada nesta segunda-feira 5 de setembro uma nova proposta que avança na busca da sustentabilidade da Caixa de Asssistência (Cassi). A proposta será submetida à apreciação do Corpo Social, em votação direta em todo o país.

A proposta anterior do BB previa um investimento patronal na ordem de R$ 17 milhões de reais por mês, a título de ressarcimento de despesas e investimento em projetos de saúde. Na mesa desta segunda-feira, após cobrança das entidades representativas , o BB aumentou para 23 milhões a proposta de investimento patronal que, junto com a proposta de contribuição extraordinária mensal de 1 % dos participantes, somará 40 milhões de reais todos os meses. Além disso, a empresa se compromete com o pagamento integral de consultoria com o objetivo de implementar os projetos de saúde na Cassi.

Projeto em três etapas

A proposta integral é dividida em três etapas, sendo a primeira de Governança, Gestão e Operação, com desenvolvimento de projetos de melhoria e revisão de processos e sistemas. A segunda prevê os investimentos de cerca de R$ 40 milhões mensais, sendo 1% do salário ou benefícios dos associados ativos, aposentados e pensionistas, e R$ 23 milhões, mais o pagamento da consultoria da parte do Banco do Brasil.

Já a terceira etapa, chamada de Acompanhamento dos Investimentos, prevê a prestação de contas trimestral dos projetos a serem desenvolvidos, a criação de uma nova estrutura de assessoramento ao Comitê de Auditoria (Couad) e melhoria nos processos de recrutamento e seleção da Cassi, bem como a implementação de melhorias no sistema de avaliação de desempenho operacional de todas as áreas da Caixa de Assistência.

Histórico da negociação: da proposta
patronal de transferência do passivo
pós-laboral ao investimento de R$ 40 milhões

As negociações começaram em maio de 2015, quando o BB, após meses de ameaças aos princípios históricos da Cassi, apresentou uma proposta que acabava com o princípio da solidariedade e buscava livrar a empresa dos compromissos pós-laborais. Foi com muito debate e mobilização que os sindicatos e entidades associativas conseguiram derrotar essa proposta e construir um caminho que respeitasse a solidariedade e implementasse medidas estruturantes de sustentabilidade.

Ao longo desses 16 meses, a Comissão de Negociação formada pelas entidades de representação dos funcionários ativos e aposentados trabalhou para construir consensos em torno da Cassi, dentre os quais o investimento no Modelo de Atenção Integral à Saúde por intermédio da Estratégica Saúde da Família, manutenção do princípio da solidariedade como premissa fundamental do Plano de Associados, a corresponsabilidade entre BB e associados e, ainda, a garantia de cobertura para ativos, aposentados, dependentes e pensionistas.

"A mobilização dos associados mostra-se importante nesse difícil momento da conjuntura política brasileira. A estratégia das entidades na mesa e nas ruas vem trazendo resultados na negociação. É agora fundamental que haja um grande debate sobre a proposta apresentada, antes de qualquer encaminhamento acerca de consulta ao corpo social", afirma Rafael Zanon, representante da Fetec-CUT/CN na Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, que participou das negociações.

Durante as negociações foi feito acompanhamento dos recursos financeiros da Cassi e negociadas soluções de reforço de caixa, como a antecipação dos recursos do 13º, proposta ao banco, que fez com que os recursos disponíveis não fossem zerados.

Modelo Estratégia Saúde da Família

Nos debates com o BB, após a apresentação da proposta, os representantes das entidades cobraram do banco que o ponto de partida dos projetos a serem desenvolvidos fossem os projetos de ações estruturantes já debatidos na mesa de negociação e que a peça orçamentária da Cassi para o próximo exercício deveria prever a estimativa dos investimentos no Modelo de Estratégia Saúde da Família.

Antecipação do Sibet para desafogar situação de caixa

As entidades voltaram a reivindicar ao BB negociação para antecipação junto à Previ, da parte referente à Cassi, do BET devido aos milhares de participantes do Plano 1 que não se aposentaram ainda. Tal operação não prejudica participantes ou Previ, apenas antecipando a transferência à Cassi de um recurso já garantido para o plano de saúde. O BB mostra-se aberto a essa possibilidade.

Resolução dos problemas do sistema de TI da Cassi

Os representantes dos associados cobraram do BB e dos dirigentes da Cassi solução para os  problemas operacionais observados no sistema de TI, que recentemente foi alterado. As inconsistências no sistema podem estar causando divergências na cobrança de procedimentos em relação aos prestadores, trazendo prejuízos para os associados.

Além disso, a falta de investimentos na área de informática da entidade prejudica o atendimento aos usuários e aumenta os custos.

Associados preocupados com
futuro do saúde pública no país 

Com a recente afirmação do “governo” de cortes no orçamento da saúde pública no Brasil, os representantes das entidades mostraram preocupações com o possível aumento exponencial das despesas da Cassi em decorrência da provável redução do atendimento da rede pública e consequente migração para a rede privada de saúde.

O fortalecimento dos hospitais particulares acentuará o caráter mercantil do segmento, aumentando as despesas para os planos de saúde. As entidades reforçaram a necessidade de investimentos na rede própria da Cassi e no Modelo de Atenção Integral à saúde, para resistir a essa tendência mercantilista.

Consulta aos associados somente após amplo debate

As entidades que compõem a mesa, sindicatos e associações, irão levar proposta para suas bases e discutir os encaminhamentos, antes de agendar nova reunião com o BB.

A proposta apresentada nesta segunda-feira será avaliada pelas entidades e diversos sindicatos e, havendo concordância, será encaminhada para consulta ao Corpo Social da Cassi, que dará a palavra final da implementação.

Veja aqui a proposta na íntegra.

Fonte: Fetec-CUT/CN, com Seeb Brasília