(Atualizada dia 13 às 18h00)
A oligarquia brasileira, capitaneada pelo sistema financeiro e pelos rentistas, impôs nesta terça-feira 11 de julho de 2017 a mais contundente derrota aos trabalhadores nas últimas décadas, ao aprovar no Senado a contrarreforma trabalhista (PLC 38) apresentada pelo governo ilegítimo e corrupto de Michel Temer, que revoga a CLT e devolve as relações de trabalho no Brasil ao século 19. Nesta quinta-feira 13, o presidente ilegítimo Michel Temer sancionou a lei, que deve entrar em vigor em 120 dias.
A votação só começou à noite, em razão dos protestos e da resistência heroica de várias senadoras da oposição, que durante seis horas ocuparam a mesa do Senado para impedir o início da sessão, levando o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a desligar a luz e o som, deixando o plenário às escuras. Também houve protestos contra o projeto do lado de fora do Congresso Nacional.
“Foi mais uma passo na consolidação do golpe contra os trabalhadores, que começou no ano passado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e teve outro marco importante no congelamento por 20 anos dos investimentos em saúde e educação e programas sociais”, lamenta Cleiton dos Santos, presidente da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN).
“Estamos de luto. Perdemos uma batalha, mas a luta continua. Ainda podemos virar esse jogo elegendo em 2018 um governo e um Congresso Nacional comprometidos com os interesses dos trabalhadores, para revogar esses retrocessos que estão sendo impostos pelos golpistas”, aponta Cleiton.
O projeto de desmonte da CLT foi aprovado pelo Senado com o mesmo texto redigido pela Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 26 e uma abstenção. Três senadores se ausentaram.
A maioria dos senadores também rejeitou três destaques apresentados pela oposição, que defendiam a retirada do projeto a proposta que permitia mulheres grávidas e lactantes de trabalharem em locais insalubres; a permissão do trabalho intermitente e a supremacia do negociado sobre o legislado.
Confira quadro comparativo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que analisou as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.
E veja abaixo como votaram os senadores.
Contra os direitos dos trabalhadores
Aécio Neves (PSDB-MG)9
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Armando Monteiro (PTB-PE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Gladison Carmeli (PP-AC)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PSD-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PSD-RS)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wilder Morais (PP-GO)
Zezé Perrella (PMDB-MG)
Pela manutenção dos direitos dos trabalhadores
Álvaro Dias (Podemos-PR)
Ângela Portela (PDT-RR)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Fernando Collor (PTC-AL)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Kátia Abreu (PMDB-TO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Paim (PT-RS)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Reguffe (Sem partido-DF)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (Podemos-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Abstenção
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Ausentes
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Hélio José (PMDB-DF)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)