Diretores do Sindicato dos Bancários de Brasília e da Fetec-CUT/CN, junto com vários parlamentares e diversas representações sindicais e de entidades do mundo do trabalho participaram nesta quarta (18), no Senado, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora.

“A questão aqui não é partidarizar esta audiência, que tem objetivos claros e bem definidos. Este é um momento importantíssimo para unificar nossas forças em defesa dos trabalhadores. Sou um militante desta causa”, enfatizou o senador Paulo Paim (PT-RS), que vai presidir a frente parlamentar.

Deputado Vicentinho (PT-SP) disse que a frente veio de forma muito oportuna, para lutar contra o conservadorismo do Congresso. “À bancada BBB (boi, bala e bíblia), acrescento a bancada dos bancos, que se somam àqueles que não têm nenhum interesse na vida dos trabalhadores.”

Futuro da categoria bancária

Presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, bancário desde 1980, mostrou preocupação com o futuro da categoria bancária e conclamou os bancários do setor público e privado para o enfrentamento forte visando valorizar a democracia e, fundamentalmente, defender os direitos da classe trabalhadora.

“A nossa categoria será uma das principais prejudicadas por este golpe. Vão querer privatizar os bancos públicos para ampliar o mercado do Bradesco, do Itaú e do Santander. Para os trabalhadores do setor privado, se passar a terceirização, não haverá necessidade de se contratar bancários, pois a categoria será substituída pelos terceirizado, que ganham menos e têm menos direitos.”

Diretora da Fetec-CUT/CNe secretária de Assuntos Parlamentares do Sindicato de Brasília, Louraci Morais ressaltou a importância da frente no crescimento de uma grande mobilização na defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas. “Vamos resistir com luta e trabalho. Precisamos envolver o maior número de entidades que têm compromissos com a classe trabalhadora”, afirmou Louraci Moraes dos Santos, quebancária do Itaú.é

Origem da Frente

A criação da frente foi proposta há três meses pela secretaria de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, com o objetivo de evitar a retirada de direitos dos trabalhadores e promover avanços na legislação trabalhista vigente.

A ideia surgiu a partir da pauta de retrocessos que está no Congresso, que visa a terceirização, o desmonte do sistema sindical, a flexibilização da legislação trabalhista, com a prevalência do negociado sobre o legislado, a regulamentação do trabalho escravo e a reforma da Previdência.

“Queremos fazer um trabalho bem abrangente para defender não só os trabalhadores, mas os direitos humanos. Precisamos qualificar o debate e integrar as iniciativas da frente com a classe trabalhadora, com as assembleias legislativas dos estados e municípios e com os organismos internacionais”, afirmou Graça Costa.

A frente será formada por uma coordenação colegiada, composta por deputados e senadores; um conselho consultivo, com centrais sindicais e entidades sociais; além de um comitê executivo.

Ameaça aos direitos

Antônio Queiroz, analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), fez um alerta aos presentes lembrando que as reformas administrativas e previdenciárias foram aprovadas no ano eleitoral de 1998. “Arrefecer o movimento nestas épocas é preocupante. O governo provisório de Michel Temer não fugirá de agendas impopulares. Basta dizer que ele foi relator da reforma previdenciária do governo FHC.”

Segundo dados apresentados pelo Diap, há mais de 55 projetos em andamento no Congresso que podem trazer prejuízo aos trabalhadores, que serão combatidas pela frente.

Guilherme Feliciano, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), listou alguns projetos de lei, mapeados pela associação, que apresentam risco para a condição social do trabalhador, entre eles:  PL 1463/2015, que cria o código do trabalho de uma perspectiva precarizante e flexibilizadora; PL 1875/2015, que permite suspensão dos contratos de trabalho em caso de crise financeira; PL 4193/2012, do negociado sobre o legislado; PEC  18/2011, que permitirá qualquer trabalho a partir dos 14 anos.

“Somos contrários a todos esses projetos, que são objeto de nossa preocupação e da nossa atuação técnica no parlamento. Pensamos também que os parlamentares comprometidos com os direitos sociais precisam partir para o contra-ataque e serem mais proativo”, afirmou Feliciano.

Fonte: Seeb Brasília, com Fetec-CUT/CN