CUT Nacional
Érica Aragão

A informalidade, o desemprego e o desalento não param de crescer, desde o golpe de 2016, que destituiu injustamente a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Com o golpista Michel Temer (MDB) no poder, a situação econômica e social do país começou a piorar, com o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e a pandemia, se agravou ainda mais, e as previsões para o próximo período são ainda tenebrosas.  

Economistas alertam que o país pode viver um caos social com o valor do auxílio emergencial menor e o aumento dos alimentos, sem uma política de transferência de renda justa.

A nova rodada do benefício, que começou a ser paga na semana passada. Serão quatro parcelas nos valores vão de R$ 150 (pessoas sozinhas) e R$ 250 (demais famílias) até R$ 375 (mães solo).  O maior valor do benefício de 2021 é um pouco mais da metade do auxílio emergencial disponibilizado para a população em 2020 - R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família -, o que impacta no quadro social e o econômico do país.

O fato do valor do programa de transferência de renda, ao invés de ser reajustado, diminuir, vai na contramão das medidas fundamentais para melhorar a situação do país, ressalta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes.

“Se nada for feito, vai aumentar o número de brasileiros e brasileiras passando fome e o país viverá um caos social nunca visto na história”, afirma o economista.

“Além disso, a economia também vai ficar pior porque programas de transferência de renda justos são altamente impulsionadores do crescimento econômico”, completa.

Além do valor menor, o benefício de 2021 também terá menor impacto na sociedade porque 22,6 milhões de pessoas, que foram contempladas em 2020 não serão neste ano. Só receberão o benefício, famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.300), desde que cada pessoa da casa não tenha renda acima de meio salário mínimo equivalente a R$ 550 reais. Não serão abertos novos cadastros.

Auxílio emergencial de R$ 600 diminuiu o número de pobres, em 2020

A diferença de valores é preocupante, por que os valores antigos do auxílio emergencial aprovados pelo Congresso Nacional, pagos entre fevereiro e agosto de 2020, aumentou a renda per capita de quem mais precisava. Tanto que a proporção de pobres com renda per capital inferior a R$ 246, caiu pela metade. De 10,97% para 4,52%, disse o economista Marcelo Neri, da FGV Social, em reportagem publicada no UOL.

Ainda em 2020, quando Bolsonaro reduziu o valor do auxílio emergencial para R$ 300 para ampliar o pagamento de setembro a dezembro, a economia desacelerou, e a vulnerabilidade social recrudesceu. O total de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto do ano passado  para 27,2 milhões em fevereiro deste ano.

Auxílio e Bolsa Família: valor menor, desigualdade maior

Durante a vigência do auxílio no ano passado, os beneficiários do Bolsa Família, que recebem em média R$ 186, passaram a receber o valor maior, a bolsa ou o auxílio. Mas em 2021 quase 70% desta população vai ter uma renda menor na comparação com 2020, segundo estudo da Tendências Consultoria Integrada.

Francisco Menezes reforça que um programa de transferência de renda é fundamental no combate à fome por que as famílias beneficiadas gastam o valor recebido, em sua grande parte, em alimentos e produtos básicos. Segundo ele, a necessidade de reajuste é muito grande e deveria ser calculado sobre os R$ 600, e de acordo com a inflação.

“Nos governos Lula e Dilma o Bolsa Família teve alguns reajustes importantes, e já defendíamos alteração na Lei para que o reajuste acontecesse anualmente”, diz.

Neste momento de pandemia seria ainda mais necessário reajuste no auxílio emergencial, já que a inflação dos alimentos no último período foi de 15%, três vezes maior que o índice geral. O preço da comida aumenta, a renda diminui e a conta não fecha- Francisco Menezes

Números da insegurança alimentar

O inquérito da Rede Penssan revelou que mais da metade dos lares (55,2%) conviviam com algum nível de insegurança alimentar nos três últimos meses de 2020, contra 36,7% dois anos antes.

Além disso, no período pesquisado havia 116,8 milhões de brasileiros sem acesso pleno e permanente a alimentos e entre eles, 19,1 milhões passavam fome. Enquanto a fortuna dos mais ricos aumentou em 31%.

“Estamos com muita preocupação para estes próximos quatro meses, com o auxílio com valores absolutamente incapazes de fazer frente a estas necessidade de gasto em produtos básicos como alimentação, habitação e transporte. A gente vai viver uma     situação bastante aguda e dramática, a desigualdade vai ficar ainda maior”, alerta o economista, que foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), quando Lula era presidente da República.

Em 2020, o benefício atendeu 68 milhões de pessoas e foi responsável pelo recuo do PIB brasileiro para 4,1% em 2020, e não 9,1% como previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). 

“Em estimativa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), a cada R$1 investido no Bolsa Família é transformado R$ 1,7 porque a transferência de renda movimenta a economia. Além de resolver um problema social, um auxílio emergencial digno contribui para melhorar a economia em tempos de Covid-19”, ressalta Francisco Menezes.

Benefício e o combate a Covid-19

Além disso, aponta o economista, os recordes de mortes e casos de Covid-19 no país apontam a necessidade das pessoas ficarem em casa com subsídio do Estado. Sem a ajuda, o isolamento social fica impossível.

“É dever do Estado propiciar condições para que as pessoas mais vulneráveis fiquem em casa para não serem contaminadas, porque quem está sem alimentação vai ter que sair para sobreviver. O que vemos é que a condução que está sendo dada a esta política, em termos de transferência de renda, induz a não praticar o isolamento. Não podemos afirmar que é uma trama construída para prejudicar o isolamento, mas vai na contramão do reconhecimento da necessidade desta sustentação nas condições que estamos”, afirma o economista.

Entenda como surgiu o auxílio emergencial

Na origem do projeto de transferência de renda, chamado de auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro ofereceu benefício de apenas R$ 200, e com pressão e mobilização da oposição o valor chegou a R$ 600,  por cinco meses, período em que durou o estado de calamidade decretado pelo governo federal, por causa da pandemia.

O novo auxílio foi possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial) , no começo de março, na Câmara dos Deputados. O governo praticamente chantageou o Congresso ao submeter o envio de uma nova rodada de auxílio emergencial condicionada à aprovação da PEC Emergencial.

Com a aprovação da PEC, o governo abriu em suas contas espaço para destinar R$ 44 bilhões para pagamento para um contingente bem menor de pessoas: 30 milhões. No ano passado, o governo gastou em torno de R$ 300 bilhões com um auxílio para cerca de 68 milhões de pessoas.