O Informativo Sindical de LBS Sociedade de Advogados procura articular temas do momento com reflexão, crítica, notícias do Legislativo, Judiciário e Executivo com repercussão nas relações de trabalho. A cada edição, reunimos artigos e notícias relacionadas às atividades de nossa equipe de modo a contribuir com a atuação de dirigentes, advogados, assessores e demais interessados nas questões sindicais no Brasil.

O eixo principal deste número é a negociação coletiva e a ação sindical. Todas os textos, de alguma forma, relacionam-se com a importância da negociação coletiva.

Na coluna Tema do momento, voltamos ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego). A Medida Provisória nº 680 será objeto de análise do Congresso Nacional. Trata-se de modelo no qual o papel do sindicato é relevante, pois a inclusão da empresa no sistema do PPE depende do resultado da negociação coletiva e dos termos do acordo coletivo celebrados.

Em Reflexão e Crítica, iniciamos uma série de artigos sobre negociações coletivas. A ideia é abordar as alterações e perdas nos sistemas de negociação coletiva em decorrência da crise. Neste número trataremos das últimas negociações na Espanha.

No quadro Notícias & Acontecimentos, destacamos as audiências públicas nas Assembleias Legislativas acerca do Projeto de Lei da Terceirização. O embate legislativo tem feito movimentar setores do mundo jurídico, acadêmico, parlamentar e sindical em intensa reflexão sobre as relações de trabalho aqui e no mundo. E tem ainda o lançamento da Agenda Legislativa dos Trabalhadores da Central Única dos Trabalhadores. Trata-se de instrumento de acompanhamento legislativo sinalizador dos projetos em tramitação que importam conquistas ou riscos para os trabalhadores.

Destacamos alguns projetos de lei ou medidas provisórias em tramitação e que são acompanhados pela equipe de LBS Sociedade de Advogados. Por fim, sempre uma dica cultural. Neste número, o 21º Concurso Latino-Americano de Fotografia Documental – Los Trabajos y los Días.

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Fonte: LBS Advogados