Belém PA - Perda de direitos. Esse seria o grande impacto para a classe trabalhadora caso o PL 4330 aprovado na Câmara, e que agora tramitará no Senado com o nome de PLC 30, passe, de fato, a vigorar como lei no país. O alerta que tem sido dado pelo Sindicato dos Bancários do Pará e pela CUT foi reafirmado pela economista Marilane Teixeira, que esteve em Belém no último dia 26/06 para um debate sobre essa temática.

O evento ocorreu no auditório do Sindicato dos Urbanitários e foi organizado pelo Instituto Popular Eduardo Lauande (IPEL) em parceria com o Sindicato dos Bancários do Pará, Sindicato dos Urbanitários, Sincort, Sindecon, CUT, CTB, Marcha Mundial das Mulheres e UFPA. Trabalhadores de diversas categorias e muitos estudantes participaram ativamente do debate.

Marilane Teixeira pontuou que o projeto de terceirização que tramita no Congresso tem o objetivo de fragilizar as relações trabalhistas, para beneficiar os lucros dos empregadores e prejudicar os direitos trabalhadores conquistados, historicamente, com muita luta como: o 13º salário, férias, licença saúde, licença maternidade, dentre outros.

Além disso, a tendência com as terceirizações no setor privado seria o aumento substancial da rotatividade, e no setor público o fim dos concursos e das carreiras profissionais, o que fragmentaria segmentos da classe trabalhadora com alto grau de organização, como o setor bancário por exemplo.

Audiência pública – O debate fluiu de forma tão positiva que Marilane Teixeira, que assessora a Comissão de Direitos Humanos do Senado, apresentou a proposta de realização de uma audiência pública em Belém organizada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), atual presidente da CDH do Senado, sobre o tema.

A proposta foi aceita de imediato pelas entidades organizadoras do evento e pelos participantes, com indicativo de ocorrer na primeira quinzena de agosto de 2015.

“A luta contra o Projeto de Lei das Terceirizações ainda não acabou. A CUT e todos os seus sindicatos filiados seguem a orientação de travar o debate com os trabalhadores e mobilizar a sociedade contra esse projeto de rebaixamento de direitos, o qual não aceitamos. Temos consciência de que com a força da luta da classe trabalhadora vamos derrotar esse projeto no Senado e retirá-lo do debate no Congresso. No que depender de nós, esse projeto de terceirização não passará”, afirma a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Rosalina Amorim.