A votação da emenda aglutinativa que alterou pontos do projeto de lei que regulamenta e permite a terceirização na atividade-fim, o PL 4.330/2004, não deixa dúvidas: mesmo com apoio e investimento dos patrões, a mobilização da CUT e de movimento populares do campo e da cidade surtiu efeito.

Cinco deputados mais votados no país nas últimas eleições, somente um é favorável à terceirização sem limites: Bruno Covas (PSDB-SP).

Tanto Celso Rusomano (PRB-SP), líder geral do último pleito, quanto Tiririca (PR-SP) e o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) votaram contra. Terceiro colocado no levantamento geral, Jair Bolsonaro (PP-RJ) não se manifestou nessa e nem na aprovação do texto-base do projeto.

Com exceção do PSDC, único partido que votou 100% a favor da precarização das relações trabalhistas com os deputados Aluisio Mendes (MA) e Luiz Carlos Ramos (RJ), todas as siglas tiveram ao menos um parlamentar que mudou de ideia sobre o projeto.

O PDT comanda a lista, com 12 deputados que passaram para o lado dos trabalhadores, seguido por PMDB (10) e PRP (9).

Somente três parlamentares fizeram o caminho inverso e votaram pela derrubada de direitos: Marinha Raupp (DEM-RO), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

Mobilização da CUT diminuiu apoio

Apesar da pressão dos empresários, inclusive com propagandas em rádio e TV bancadas pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o apoio ao projeto na Câmara caiu quase 60%.

Enquanto o texto principal do PL recebeu parecer favorável de 324 deputados federais contra 137, no dia 8 de abril, a emenda votada nesta quinta (23) teve 230 parlamentares a favor contra 203 contra.  

Para o Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, os números são resultado direto da pressão dos trabalhadores sobre os parlamentares e da mobilização em aeroportos e nas bases dos parlamentares.

“Acho que os senadores vão corrigir o erro que a Câmara dos Deputados cometeu com o Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acelerando o processo para impedir a discussão sobre o tema”, disse.

Diálogo com Senado

O próximo passo, apontou o dirigente, é aprofundar o debate com a sociedade e com os senadores. Para isso a Central protocolou nessa quarta-feira (22) um pedido de audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).

Freitas destaca ainda que a celebração do 1º de Maio, Dia do Trabalhador terá como foco o combate ao rebaixamento dos salários e direitos que o PL 4330 promove.

“Vamos fazer mais dias de mobilização e um 1º de Maio de grande luta junto com movimentos sociais de esquerda. A ênfase será o combate ao projeto e pela retirada de pauta das medidas provisórias 664 e 665, que limitam o acesso ao abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença”, afirmou.