(Belém-PA) - O Sindicato dos Bancários do Pará ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco da Amazônia, pleiteando liminarmente que o Banco fosse impedido de realizar o desconto pelos dias da greve. O processo foi tombado sob o nº 001.0120-89.2013.5.08.0005 e tramita na 5ª Vara do Trabalho de Belém.

O Sindicato também pleiteia, em caráter de urgência, que caso o banco tivesse realizado os descontos antes da decisão, que fosse obrigado a devolver os referidos valores, com juros e correção monetária.

Além disso, o Sindicato pede que o banco seja impedido de realizar quaisquer tipos de coação, com o intuito de obrigar o bancário a retornar para seus postos de serviço, enfraquecendo o movimento grevista.

A ação ajuizada pelo Sindicato tem como fundamentação, além da legislação trabalhista, os comunicados expedidos pelo banco aos seus funcionários, informando que realizaria os descontos pelos dias de greve ainda no mês de outubro.

Na última sexta-feira (18), a juíza daquela vara acatou liminarmente todos os pedidos do Sindicato, proibindo o Banco de realizar o desconto pelos dias da greve, enquanto perdurarem as negociações, devolver os valores descontados caso já o tenha feito e proibir o banco de realizar qualquer tipo de coação, obrigando o bancário a voltar para o trabalho.

Caso o Banco descumpra alguma determinação judicial deste processo, será obrigado a pagar uma multa diária, a ser revertida em favor do Sindicato, no valor de R$ 50.000,00, por cada trabalhador coagido ou descontado.

“Essa é uma importante vitória para a nossa categoria no Banco da Amazônia, que há 33 dias vem construindo uma forte greve em todo Estado, mesmo com as práticas antissindicais promovidas pelo banco contra o nosso movimento. Vamos nos manter firmes na greve, que é legal e legítima, até a nossa vitória”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.

Fonte: Bancários PA