Brasília - A categoria bancária está em intensa mobilização para barrar a aprovação do PL 4330/2004 desde 2013, quando o projeto foi desarquivado. Ações organizadas e apoiadas pelo Sindicato fazem parte da luta contra a precarização do emprego e de direitos, que é o que está por trás da proposta.
Atos, protestos, visitas a parlamentares, audiências públicas, seminários e reuniões em agências, além de uma série de materiais de divulgação, são amostras do trabalho realizado pelo Sindicato e pelos bancários contra a aprovação do PL 4330.
Veja a seguir um histórico das principais ações dos trabalhadores contra a legalização da terceirização sem limites.
2013
11 JUNHO
Após pressão dos trabalhadores, Câmara adia votação do projeto da terceirização
Vestidos de vermelho, segurando diversas faixas e gritando palavras de ordem, centenas de trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os bancários, lotaram o plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para protestarem contra o Projeto de Lei 4.330.
10 DE JULHO
Forte mobilização dos trabalhadores e negociação adiam votação do PL
Aos gritos de “não, não, não à precarização!", trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, incluindo os bancários, lotaram as galerias do Anexo II da Câmara dos Deputados para exigir a retirada de pauta do PL 4330. A pressão foi tão grande que os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) decidiram adiar a votação do projeto.
2 DE JULHO
Sindicato e CUT Brasília protestam no aeroporto
O Sindicato participou de ato promovido pela CUT Brasília no aeroporto de Brasília com o objetivo de chamar a atenção dos deputados que chegavam à capital federal, e mostrar a indignação dos trabalhadores.
25 DE JULHO
Sindicato participa de plenária com definição de ações para barrar texto
Dirigentes e lideranças de diversos sindicatos filiados à CUT Brasília se reuniram para a plenária extraordinária da Classe Trabalhadora, no auditório Adelino Cassis, para aprovar ações para barrar o PL 4330. Diretores do Sindicato participaram da plenária e repudiaram a aprovação da proposta.
5 DE SETEMBRO
Visitas a agências aumentam luta contra PL 4330
A Campanha Nacional 2013 teve como tema ‘Vem Pra luta’. Durante várias visitas às agências da W3 Sul, o projeto de lei 4330/2004 foi um dos principais temas tratados durante as visitas às unidades de trabalho.
14 DE AGOSTO
Trabalhadores ocupam a CCJC e exigem "arquivamento já" do 4330
Centenas de representantes dos trabalhadores, a grande maioria com camisetas da CUT, ocuparam a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara para exigir o "arquivamento já" do PL 4330, cuja votação foi adiada para setembro daquele ano.
29 DE JULHO
CUT Brasília vai às ruas dizer não ao PL 4330
De maneira descontraída, por meio de interpretações cômicas, a CUT Brasília realizou ato contra o projeto de lei 4330 em frente ao Ministério do Trabalho. A ação chamou a atenção da população e dos servidores do MTE, que saíram às janelas para saber do que se tratava o PL 4330. Bancários também participaram da atividade.
25 DE SETEMBRO
Discussão no Banco Central
A Contraf-CUT reuniu-se com a direção do Banco Central para discutir as preocupações da categoria bancária com o PL 4330.
22 DE AGOSTO
Passeata aborda luta contra o 4330
Indignados com os banqueiros, que não apresentaram respostas para as reivindicações da categoria nas negociações da Campanha Nacional 2013, os bancários e bancárias de Brasília foram às ruas da Asa Sul para protestar contra a situação. Durante a passeata, a luta contra o PL 4330 foi destacada.
1º DE AGOSTO
Seminário debate riscos e prejuízos do PL
Para aprofundar o conhecimento sobre o PL 4330 e fortalecer a luta para derrubar este projeto, dezenas de dirigentes sindicais da base da CUT Brasília, inclusive os representantes dos bancários, participaram do Seminário sobre Precarização dos Direitos Trabalhistas. O encontro foi realizado pela Central no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília.
2014
14 DE AGOSTO
Seminário: terceirização viola direitos humanos e precariza condições de trabalho
O painel "Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho" concluiu que a terceirização traz consequências nefastas para os trabalhadores e para a sociedade, com violação de direitos humanos, rotatividade e precarização de serviços e condições de trabalho. Foi a primeira mesa do seminário "Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas", realizado no MPDFT, em Brasília, pelo Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados.
RECESSO BRANCO
Em virtude do chamado recesso branco – quando a maioria dos deputados federais e senadores saiu para campanha eleitoral (reeleição ou eleição para outro cargo) –, a produção legislativa caiu drasticamente. Além disso, em ano eleitoral os parlamentares evitam votar projetos de lei polêmicos, como o 4330/04. Tudo o que eles querem é fugir de polêmicas para evitar perda de votos, sobretudo da classe trabalhadora.
26 JULHO
Campanha Nacional dos Bancários 2014 reafirma luta contra PL
A plenária final da 16ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em Atibaia (SP), definiu a luta contra a aprovação do PL4330 dentro das estratégias contra terceirização nos bancos.
15 DE AGOSTO
Terceirização traz caos para saúde do trabalhador, com adoecimentos
Há um grave quadro de acidentes de trabalhos, com mortes e adoecimentos em função do processo generalizado de terceirização e precarização das condições de trabalho. O diagnóstico foi apresentado no segundo dia do seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas” durante o painel sobre “A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro”.
Seminário sobre terceirização define plano de lutas
Após dois dias de intensos diálogos entre sindicalistas, magistrados e acadêmicos, o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados encerrou o seminário que promoveu em Brasília, com a definição de um plano de lutas e a defesa de uma audiência pública no Supremo
Tribunal Federal.
26 DE MARÇO
Sindicato protesta contra PL da terceirização
O Sindicato promoveu ato no edifício Matriz II da Caixa. A manifestação também destacou a importância da manutenção da Caixa totalmente pública.
26 JULHO
Campanha Nacional dos Bancários 2014 reafirma luta contra PL
A plenária final da 16ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada em Atibaia (SP), definiu a luta contra a aprovação do PL4330 dentro das estratégias contra terceirização nos bancos.
15 DE AGOSTO
Terceirização traz caos para saúde do trabalhador, com adoecimentos
Há um grave quadro de acidentes de trabalhos, com mortes e adoecimentos em função do processo generalizado de terceirização e precarização das condições de trabalho. O diagnóstico foi apresentado no segundo dia do seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas” durante o painel sobre “A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro”.
Seminário sobre terceirização define plano de lutas
Após dois dias de intensos diálogos entre sindicalistas, magistrados e acadêmicos, o Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados encerrou o seminário que promoveu em Brasília, com a definição de um plano de lutas e a defesa de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal.
2015
JANEIRO
Bancários reafirmam luta contra PL 4330
Durante as visitas que vem sendo feitas pelo Sindicato às agências, os representantes dos bancários estão destacando a mobilização contra o
PL 4330.
13 DE ABRIL
Sindicato participa de audiência no Senado
Por unanimidade, o PL 4330, que ataca direitos da classe trabalhadora, foi rejeitado durante a audiência pública realizada pelo Senado, onde se discutiu o impacto das novas regras da terceirização no Brasil. O Sindicato dos Bancários de Brasília participou da audiência.
8 DE ABRIL
STF garante acesso de dirigentes da CUT à Câmara
No dia da votação na Câmara dos Deputados do texto do PL 4330, os trabalhadores ficaram durante todo dia de vigília nas imediações da Casa, já que, de modo arbitrário, foram impedidos de acompanhar a votação pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Bancários participaram combativamente do ato mais uma vez. No mesmo dia, o STF deferiu liminar garantindo o acesso de dirigentes da CUT às dependências da Câmara.
Bancários na luta
Rendendo-se à vontade dos empresários, grandes financiadores das campanhas eleitorais, a Câmara aprovou o texto-base do PL 4330. Votaram a favor do projeto 324 deputados; 137 parlamentares foram contrários e dois se abstiveram. Todos os deputados do PT, PCdoB e PSol votaram contra. Votaram a favor, com poucas exceções, parlamentares do PMDB, PSDB, PSD, PRB, PR, DEM, PPS, PV, PHS, PSB, Pros, PDT e Solidariedade.
TV Bancários
O tema da terceirização foi pauta de vários programas da TV Bancários desde a sua estreia, em julho de 2014.
10 DE ABRIL
Sindicato divulga voto de deputados que traíram trabalhadores
O Sindicato dos Bancários de Brasília e a Contraf-CUT divulgam o voto de cada deputado e deputada que votou a favor do texto-base do Projeto de Lei 4330 no dia 8 de abril.
7 DE ABRIL
Pressão de parlamentares no aeroporto
Dirigentes da CUT Brasília, do Sindicato dos Bancários de Brasília e de outras entidades realizaram um protesto contra o 4330. O ato aconteceu na área de desembarque do aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubitschek, onde os trabalhadores recepcionaram os parlamentares com faixas, cartazes e dizeres de protesto contra o PL.
Polícia ataca trabalhadores na Câmara
Nas manifestações que antecederam a votação da proposta, a mando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os trabalhadores foram impedidos de entrar na Casa do Povo, nos dias 7 e 8. Houve inclusive uso da força policial e muitos trabalhadores ficaram feridos e tiveram de receber atendimento médico. O diretor do Sindicato Wescly Queiroz chegou a desmaiar após receber jatos de spray de gás de pimenta no rosto.
Fonte: SEEB/Brasília - Da Redação