(Belém-PA) - Defender a saúde dos trabalhadores é uma das principais bandeiras de luta do Sindicato dos Bancários do Pará, e dentro do Banco da Amazônia não é diferente. Tanto que na manhã desta sexta-feira (17), a entidade sindical representada pela sua presidenta Rosalina Amorim, pelo vice-presidente Marco Aurélio Vaz, pelos diretores Cristiano Moreno e Sérgio Trindade (que representa, interinamente, a presidência da Fetec-CUT/Centro Norte), além do assessor jurídico do Sindicato Luiz Fernando Galiza, reuniu com a gerente da GERHU Edwiges Lemanski para tratar sobre o plano de saúde dos empregados do banco, dentre outros assuntos de interesse da categoria.

Na ocasião, os dirigentes sindicais elogiaram a disposição do Banco da Amazônia em iniciar o ano de 2014 chamando as entidades sindicais para retomar as discussões sobre a saúde dos trabalhadores, tendo em vista que durante a Campanha Nacional 2013 ficou registrado em ata que o banco iria constituir um Grupo de Trabalho paritário, no prazo de 180 dias após a assinatura do Acordo Coletivo, para tratar sobre a reformulação do plano de saúde dos empregados da instituição.

Porém, o Sindicato dos Bancários do Pará criticou o Banco da Amazônia por manter a mesma postura que teve durante as mesas de negociação da última Campanha Nacional, quando manifesta disposição em continuar discutindo sobre o plano de saúde para apresentar melhores alternativas aos empregados, porém, condicionando em manter o mesmo patamar de despesas atuais do Banco.

A presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim, reafirmou à gerente da GERHU que “o nosso Sindicato segue na defesa de que o Banco da Amazônia retome seu papel de patrocinador do plano de saúde dos empregados, como ocorre nos demais bancos federais, pois entendemos que essa é a única forma de fazer com que os trabalhadores tenham reais condições de custear seu plano de saúde e de seus dependentes; e essa é uma posição que defendemos historicamente e reafirmada durante o Seminário de Saúde dos Empregados do Banco da Amazônia, que realizamos em novembro de 2012.”

Reformulações no NP 118

Instituído em 2010, o Normativo Pessoal 118 do Banco da Amazônia (NP 118) foi criticado desde o início pelo Sindicato dos Bancários do Pará, ao ponto de a entidade sindical ter que recorrer à justiça do trabalho em ação tombada sob o nº 000.0193-37.2011.5.08.001 (CLIQUE AQUI) para derrubar dispositivos abusivos no trâmite de processos administrativos, já que o NP 118 não garantia aos empregados do banco princípios jurídicos como o direito ao devido processo legal, o direito à defesa e o direito ao contraditório.

“Em abril de 2012 o Sindicato conseguiu derrubar na 16ª Vara do Trabalho de Belém alguns dispositivos abusivos do NP 118, mas o banco recorre da ação e o processo ainda segue em tramitação. Porém, na reunião dessa sexta-feira, o Banco da Amazônia pediu que o Sindicato apresentasse suas ponderações ao Normativo para tentar resolver a discussão em mesa de negociação”, explica o diretor jurídico do Sindicato, Cristiano Moreno.

O Sindicato apresentou ofício com suas ponderações, as quais serão apreciadas pelo banco e debatidas em uma próxima reunião, com data a definir.

Outros assuntos em debate

Vale Cultura - O vale cultura é mais uma conquista da Campanha Nacional 2013 e está vigente desde o dia 1º de janeiro de 2014. O direito beneficia bancários e bancárias que recebam até 5 salários mínimos (R$ 3.620,00), mediante adesão do trabalhador em seu respectivo banco. O vale cultura garante o recebimento até o fim do mês de um cartão magnético com o primeiro crédito de R$ 50 para usufruir em atividades culturais como: teatro, cinema, livros, CDs e espetáculos. No Banco da Amazônia, 805 empregados serão beneficiados.

O Banco informou que os cartões do vale cultura estão em fase de licitação, com expectativa de distribuição dos mesmos para 23/01/2014. Cabe ressaltar que, caso a entrega atrase, o banco pagará o benefício com valores retroativos (Cláusula 10ª do ajuste preliminar – CLIQUE AQUI).

Gestão de RH – O banco informou que a contratação de consultoria para desenvolver seu novo modelo de gestão de RH está em processo licitatório no COMLIC, com a expectativa de que até o final de fevereiro já se tenha o resultado de qual consultoria fará o trabalho de gestão do RH. O Sindicato mantém essa pauta junto ao Banco.

Financiamento imobiliário – O banco diz que a pauta está em tramitação e que já foram feitos os procedimentos necessários junto às instituições financiadoras, no caso o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Agora, o Banco da Amazônia aguarda o resultado das consultas, mas não definiu prazos para apresentação de proposta aos seus empregados.

Taxas de crédito – O banco afirma que pratica atualmente a menor taxa de crédito para seus empregados dentro da empresa. Porém, o Sindicato ponderou que nos outros bancos federais as taxas de crédito para funcionários são bem menores. O Banco da Amazônia justificou que não tem condiçﾵes de colocar em prática taxas menores do que as colocadas no mercado, devido ao porte diferenciado da empresa e seus resultados. Porém, o Sindicato manterá o tema como pauta de reivindicação.

Valores de diárias – O Sindicato apresentou a demanda da categoria, que reclama dos valores para deslocamentos a serviço do banco. A GERHU informou que as alterações e reduções nos valores das diárias levaram em consideração as adequações no custeio do deslocamento dos funcionários, tomando como parâmetro o que é praticado sobre o assunto pelos principais bancos federais, principalmente Banco do Brasil e Caixa. 
Deve ser destacado que o normativo do banco prevê o reembolso de todas as despesas necessárias para o cumprimento da diligência, desde que devidamente comprovadas.

Isonomia entre supervisor de agência e matriz – Banco afirma que cumpre o ACT em relação ao pagamento dos valores, na forma de verba complementar aos supervisores de agência. Isso porque o banco não pode alterar a tabela dos supervisores, pois isso representa alteração na tabela do PCS e o banco não tem autorização do DEST para tal procedimento.

Ponto eletrônico – O Banco informou que o sistema está em fase de ajustes tecnológicos, para então abrir as condiﾧões para efetuar homologação e assinatura de ACT específico para o tema. A previsão do banco para que isso se concretize é maio de 2014. As entidades reafirmam a posição de que o banco adote a isonomia dos empregados em relação ao intervalo de 15 minutos dentro da jornada de 6 horas.

Contec tumultua reunião

Além de chegar com uma hora de atraso, já que a reunião com o Banco da Amazônia estava agendada para as 9 horas da manhã, o representantesda Contec compareceu à reunião apenas para tumultuar o espaço.

O diretor de negociação da Contec e presidente da AEBA, Silvio Kanner, foi deselegante ao ponto de classificar o espaço de “reunião de laranjas”, o que levou a gerente da GERHU a encerrar sumariamente o debate com as entidades sindicais.

“Esse tipo de postura de um dirigente sindical da Contec não contribui em nada para construirmos um espaço de diálogo e de soluções para o plano de saúde dos empregados do Banco da Amazônia e dificulta o debate sobre outros assuntos pertinentes”, avalia o vice-presidente do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia, Marco Aurélio Vaz.

O Sindicato lamenta também que a Contec e a AEBA publiquem informativos com ataques mentirosos contra o Sindicato dos Bancários do Pará, quando afirmam que nossa entidade defende plano corporativo em substituição à CASF. Todos sabem, inclusive o banco recebeu por escrito, que o nosso posicionamento é pela retomada do patrocínio do banco à CASF, posicionamento este que é público há alguns anos.

“Nesse início de ano, temos uma luta muito grande pela frente para tratar dos assuntos de interesse da categoria. Sem dúvida o anseio dos empregados é para que encontremos soluções para suas demandas mais urgentes, sobretudo com respostas efetivas para o PCCS e o Plano de Saúde, que afetam diretamente a vida dos empregados”, afirma o diretor do Sindicato e presidente interino da Fetec-CN, Sérgio Trindade.

Fonte: Bancários PA