Para celebrar os 30 anos, CUT lançou Campanha de sindicalização e filiação de novos sindicatos

Escrito por: Jacy Afonso, secretário de Organização e Valeir Ertle, secretário-adjunto de Organização da CUT

Trabalhar para acompanhar e conseguir os registros dos sindicatos, federações e confederações é uma tarefa cuja secretaria de Organização tem se empenhado diariamente. Outro objetivo que queremos, em médio prazo, é transformar o Manual de Orientação sobre o Registro Sindical e Atualização Sindical, elaborado pela secretaria neste ano, em um instrumento agregado à formação para qualificar as direções sobre os procedimentos de legalização das instituições e atualização de informações no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego.

É imprescindível qualificar aqueles que irão trabalhar com as questões técnicas, pois há muitas dificuldades para fundar um sindicato, realizar alterações estatutárias, entre outras demandas importantes para nossa organização sindical. Tudo é feito pelo sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, via internet, e, depois da publicação da nova Portaria 326/2013, passou a ser obrigatório também o uso da certificação digital.

A necessidade de que nossas entidades tenham em mãos a certificação digital dialoga com o desafio que temos de acabar com a inconsistência nos dados registrados no MTE, como a informação de que a entidade sindical não tem sócios. Isso porque, em 2005, quando começou o recadastramento sindical com a criação do CNES, não havia aferição das centrais sindicais. Com isso, não era exigência para o recadastramento informar o número de sócios e de eleitores. E há sindicatos que, desde então, não fizeram atualizações. Essa situação provoca uma série de ocorrências adversas:

1.    Sindicatos filiados à CUT e que não a indicaram como Central no Ministério do Trabalho

2.    Sindicatos que se desfiliaram da CUT e não alteraram essa informação

3.    Sindicato que se filiou à CUT e no MTE continua a informação de filiação a outra central

Esse conjunto de dados, registrados no Ministério, configura-se em um problema e exige trabalho redobrado para a regularização de nossas entidades. A falsificação de informações junto ao Ministério do Trabalho ainda é um desafio. Quantos sindicatos, inclusive aqueles em que pertenciam membros da Executiva da CUT, indicavam filiação a outra central sindical? Isso é fraude. O procedimento era acessar o site do Ministério, indicar a central sindical, imprimir o resumo disponibilizado, assinar e encaminhar ao MTE. Não era preciso nem o reconhecimento de firma. Agora, a partir de abril deste ano, por pressão nossa, foi instituída a nova Portaria que exige a certificação digital. Cada sindicato terá uma espécie de senha para inserir informações no CNES do Ministério, como atualização de diretoria, número de sócios, filiações à federação, confederação e central.

Contudo, a certificação digital também significa mais um complicador para atualização de informações. Sabemos que muitas instituições não possuem estrutura para efetivar esse novo procedimento, por isso buscamos parceria com o Banco do Brasil e montamos uma estrutura na secretaria para auxiliar todas as entidades filiadas à CUT a conseguir a certificação digital sem custo, uma vez que o valor para adquiri-la varia em torno de R$ 300,00. Conseguimos junto ao Banco do Brasil o encaminhamento gratuito da certificação digital para as instituições filiadas à CUT e correntistas do banco. Em breve, iniciaremos negociações com a Caixa e com o Bradesco, que também são os bancos nos quais nossos sindicatos mantêm conta corrente.  

De acordo com dados do Ministério do Trabalho foram feitas 197 indicações de filiação a central sindical no (CNES), no período de 01 de janeiro à 17 de dezembro de 2013, distribuídas da seguinte forma entre as centrais:

Periscópio sindical: subsídio para a ação sindical

Instrumento importante de acompanhamento e de planejamento é o Periscópio Sindical, informativo eletrônico diário publicado pela secretaria de Organização. Nele, estão contidas informações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) referentes à secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, como concessão e/ou indeferimento de registro sindical, concessão e/ou indeferimento de alteração estatutária, pedido de registro, processos de recurso e encaminhamento para mediação.

Do DOU também compilamos as publicações das entidades sindicais relativas às comissões pró-fundação de sindicatos e federações e convocação para assembleias com diferentes pautas. Anexamos ainda publicações de editais diversos publicados nos jornais estaduais de grande circulação. Todas essas informações, se utilizadas pelos sindicatos, pelas CUT’s estaduais, Federações e Confederações, auxiliam no acompanhamento e no planejamento de ações para a organização sindical em suas bases.

Campanha de Sindicalização e Filiação

Para a Campanha de Sindicalização e Filiação, que tem previsão de ser encerrada em 2015, trabalhamos para investir na filiação de novos sindicatos à CUT, aproximar as CUT´s estaduais dos sindicatos filiados e ampliar a ação sindical através da organização em Micro e Macrorregiões. Como meta, estabelecemos a ampliação da base de sócios em 1 milhão e mais 1 mil novos sindicatos filiados à CUT.

Os índices de sindicalização no Brasil não subiram nos últimos 20 anos, mesmo com a retomada do crescimento e geração de emprego a partir de 2003. Por outro lado, vivemos um acirramento da disputa por bases sindicais entre as Centrais, principalmente após o reconhecimento em 2008. A campanha de sindicalização inseriu-se como uma estratégia da CUT nesse contexto, visando articular sindicatos, ramos e estaduais numa ação planejada.

Nesse sentido, trabalhamos no acompanhamento de eleições, mapeamento de sindicatos não filiados a nenhuma Central, entre outras ações sindicais que tem ampliado a base cutista, apesar de todas as conquistas não estarem atualizadas nos cadastros devido à atualização das documentações. Esse desafio dialoga com o que falamos a respeito das atualizações no cadastro do MTE.

Durante a semana sindical, entre 2 a 7 dezembro, trabalhamos no sentido de realizar um mutirão nos sindicatos para resolver essas pendências e levar a campanha de sindicalização e filiação à base. Trabalhamos também para conscientizar que esse desafio atinge as CUT’s estaduais, federações e confederações, possibilitando a organização de campanhas nos sindicatos coordenadas pelas estaduais e federações.

Elaboramos materiais de apoio da campanha como forma de subsidiar a ação sindical. Foram produzidos panfletos, praguinhas, folder, entre outros materiais que pudessem auxiliar nas visitas aos sindicatos.

Semana Sindical da CUT

Com o desafio de realizar um mutirão de visitas para tratar dos desafios da CUT, propusemos a realização da “Semana Sindical da CUT”, que tinha como principal objetivo visitar nesse período todos os sindicatos filiados. Há sindicatos que jamais vivenciaram a presença da CUT, apenas recebem boletim, boleto financeiro, cartas circulares. Então, da mesma forma que os sindicatos visitam suas bases, propusemos um mutirão de visitas aos estados para atualizar número de sócios, regularizar a questão financeira, recepcionar os problemas de cada categoria, auxiliar na organização, entre outras demandas.

Em função da agenda cheia e o calendário próximo ao fim do ano, a proposta foi realizada somente em alguns estados como um Projeto Piloto, em que foi possível sentir a importância de ações como essa para fortalecer a regionalização da CUT, tão debatida e reiterada, inclusive, em resoluções de Congressos. A ideia é ampliar ações como essas em 2014 e envolver cada vez mais o conjunto da CUT.