Cuiabá/MT - O Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT) informa aos funcionários do Banco do Brasil que a ação referente à 7ª e 8ª horas dos Assistentes de negócios do Banco do Brasil está no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para julgamento. A ação foi proposta pelo Sindicato em primeira instância em 2010, onde foi julgada procedente, entretanto, o banco recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), porém, também foi derrotado, pois os desembargadores seguiram a decisão de primeira instância.

Após as derrotas na 1ª e 2ª instância, o BB entrou com recurso de revista ao TST, todavia, o TRT-MT negou seguimento, mas o banco utilizou-se do último recurso para protelar a finalização do processo, impetrando agravo de instrumento.

Neste sentido, o TST irá analisar o agravo de instrumento impetrado pelo BB e também um pedido do SEEB-MT em relação à compensação da gratificação no pagamento das horas extras definida no TRT. O processo está no TST desde dezembro de 2012, ou seja, há 1 ano e 7 meses, aguardando o julgamento.

Devido às diversas solicitações e dúvidas dos bancários quanto a data da finalização do processo, o sindicato decidiu ir ao gabinete do ministro relator do processo no TST em novembro de 2013 para averiguar o motivo da demora.

Nesta visita que ocorreu em Brasília, o diretor Jurídico do SEEB-MT, Alex Rodrigues, esteve com a assessora do ministro responsável pelo processo, onde foi informado que o gabinete estava com muitos processos pendentes e que a previsão para o julgamento da ação seria o primeiro semestre de 2014. Diante desta informação e visando acompanhar de perto o processo, a assessoria jurídica do Sindicato fez ligações mensais ao TST durante todos meses e, em maio deste ano, o TST informou que o processo seria colocado na pauta em junho. Todavia, o semestre terminou e nﾣo houve o julgamento.

A partir deste fato, o SEEB-MT entrou em contato com o TST para saber o motivo de não ter sido julgado em junho, recebendo a informação de que não foi possível colocar o processo nas pautas do mês em razão da Copa do Mundo. Também informaram que em julho o ministro estaria de férias, mas que o processo está com indicativo de prioridade.

O diretor de assuntos jurídicos do SEEB-MT e funcionário do BB, Alex Rodrigues, informa que devido a este imprevisto buscará agendar uma nova visita ao gabinete do TST, para conversar diretamente com o ministro responsável pelo processo. “Nossa intenção é sensibilizar o ministro para que finalize o quanto antes o processo e demonstrá-lo que já existem outros julgamentos semelhantes no próprio TST com decisão procedente”.