Marcio Pochmann avalia que os deputados que estão discutindo o projeto de lei desconhecem a realidade do trabalho terceirizado
por Redação RBA
São Paulo – O economista Marcio Pochmann, em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta quinta-feira (16), apontou os principais itens que devem ser alterados se o Projeto de Lei 4.330, da terceirização, for aprovado. Para ele, seria uma surpresa negativa tanto para o proletariado quanto para a economia do paᆳs, já que os novos parâmetros rebaixariam os contratos existentes de trabalhadores fixos. “O não terceirizado, que hoje tem uma determinada remuneração, pode ter o salário reduzido pela metade. É um retrocesso que não pode ser admitido, principalmente pelas pessoas que acreditam que o Brasil precisa elevar a renda dos trabalhadores, para continuar ampliando o padrão de consumo, deixando de ser uma economia de baixa renda.”
Ele avalia que os deputados que estão discutindo o projeto desconhecem a realidade do trabalho terceirizado. "É interessante que se regulamente a terceirização, evitando a precarização e a instabilidade crescente no mercado de trabalho."
Pochmann lembra que, desde a adoção da terceirização do trabalho no Brasil, nos anos 1980, os fatores só foram negativos para os trabalhadores, configurando uma experiência selvagem desde então. “Desde seu início, a terceirização da mão de obra foi uma oportunidade de as empresas reduzirem custos de contratação de seus trabalhadores, inclusive num contexto econômico muito desfavorável nos anos 1990, período de recessão econômica, com forte desemprego. Trabalhadores, que estavam sem alternativa, aceitaram empregos terceirizados de baixa remuneração."
Ao mencionar a Itália, Pochmann cita um processo aceitável de terceirização. “A empresa italiana que precisar terceirizar por motivo de elevação de produtividade tem permissão, mas não pode ser por redução de custo. E os terceirizados devem ter condições de trabalho iguais aos trabalhadores contratados.”
Na terça-feira (14), os deputados aprovaram emenda que exclui as empresas públicas e mistas da possibilidade de terceirizarem a atividade-fim. Segundo Pochmann, essa separação é negativa para o mercado de trabalho. “Isso torna a competição entre o setor privado e público mais acirrada. Nós temos bancos privados que remuneram os funcionários com salários menores do que os públicos. Caso a terceirização da atividade-fim seja aprovada, as empresas privadas reduziriam mais ainda a remuneração, tornando o salário do setor publico mais alto. Essa medida divide os trabalhadores”, analisa.
Ouça aqui a entrevista completa para a Rádio Brasil Atual