Brasília - O Dia Nacional de Luta e Paralisação em protesto contra o PL 4330/04 – que precariza as relaçﾵes de trabalho ao retirar direitos da classe trabalhadora –, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), movimentos sindicais e sociais em todo o país, nesta quarta-feira (15), contou com grande adesão dos trabalhadores no Distrito Federal. Pela manhã, bancários e bancárias de diversas agências locais paralisaram suas atividades, das 10h às 13h, além de outras categorias que aderiram ao movimento. O ato foi encerrado na Rodoviária do Plano Piloto, por volta das 19h30.
Pela manhã, diretores do Sindicato estiveram nas agências do Setor Comercial Sul (SCS) para esclarecer os clientes e a população em geral sobre os riscos do nefasto projeto de lei.
“Nós nos unimos à paralisação nacional, e estamos visitando os locais de trabalho, esclarecendo sobre os riscos inerentes ao PL 4330. As discussões ainda estão ocorrendo no Congresso Nacional, mas vamos lutar de forma incansável para que este projeto seja enterrado de uma vez por todas”, afirmou o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, que é bancário do Banco do Brasil. E frisou: “Não queremos o PL da escravidão”.
Presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto emendou: ﾜEstamos aqui para protestar contra os ladrões de direitos que votaram a favor do PL 4330. Mas não vamos descansar enquanto não conseguir barrar a aprovação desse projeto nocivo aos trabalhadores de hoje e das futuras gerações”.
Já o secretário de Assuntos Jurídicos da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN), Juliano Rodrigues, destacou que o PL 4330 é totalmente maléfico a todos os trabalhadores, uma vez que ele abre a possibilidade de terceirizar toda e qualquer atividade dentro de uma empresa. E citou os bancários como exemplo. “O texto do projeto abre essa possibilidade de terceirizar desde o escriturário até o gerente, o que significa achatamento de salário e retirada de direitos”, alertou o dirigente sindical, que é bancário do Bradesco.
“É importante conscientizar os trabalhadores de que os seus direitos serão usurpados com a aprovação do PL 4330”, argumentou o diretor do Sindicato e bancário do BRB Ronaldo Lustosa. A diretora do Sindicato e bancária do Itaú Louraci Morais endossou as palavras de Lustosa: “É verdade, caso esse projeto venha a ser aprovado: a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) poderá ser rasgada porque acabam todos os direitos trabalhistas”.
Categorias esclarecem a população
Às 16h30, manifestantes e militantes se concentraram em frente à CUT Brasília, no Conic, e seguiram em direção à Rodoviária, com bandeiras, balões na cor grafite, faixas, apitos, vuvuzelas, cornetas e cartazes enormes com os dizeres “Procurados – Ladrões de direitos”, com as fotos, endereço e telefone do gabinete dos seis deputados federais do DF que votaram favoráveis ao PL 4330: Rôney Nemer (PMDB), Alberto Fraga (DEM), Augusto Carvalho (SD), Izalci (PSDB), Rogério Rosso (PSD) e Ronaldo Fonseca (PROS).
A plataforma inferior ficou lotada de manifestantes, que gritaram palavras de ordem: “Não, não, não à terceirização”. Trabalhadores que chegavam ao local se juntavam ao movimento para dizer não ao PL 4330.
Dirigentes sindicais esclareceram sobre os malefícios do projeto, caso seja aprovado. E convocaram os trabalhadores para se unirem à luta. “Os seis deputados federais do DF que aprovaram o PL 4330 vão se arrepender desses votos. Todos os sindicatos vão ficar de olho para que isso não se repita”, disse o secretário de Organização da CUT Nacional, Jacy Afonso.
“Este projeto pode acabar com nosso trabalho. Ele é nocivo a todos nós. Por isso, não vamos permitir a sua aprovação. Precisamos estar unidos”, ressaltou a diretora do Sindicato e funcionária do BB Teresa Cristina.
“A única finalidade desse projeto é reduzir direitos e salários”, complementou Antonio Abdan, diretor do Sindicato e empregado da Caixa.
Aprovado pela maioria dos deputados
O texto-base do PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 8, depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o projeto para aprovação em caráter urgente, urgentíssimo. Mesmo sob forte pressão contrária dos trabalhadores, que foram duramente reprimidos pela polícia e até mesmo impedidos de entrar na Casa do Povo, o texto recebeu os votos favoráveis de 324 deputados do PMDB, PSDB, PSD, PRB, PR, DEM, PPS, PV, PHS, PSB, Pros e PDT.
Não por acaso, do total de parlamentares que votaram por retirar direitos dos trabalhadores, 164 (50%) pertencem ao bloco patronal.
Após pressão dos trabalhadores, deputados transferem votação para a próxima semana
Depois da forte pressão dos trabalhadores de todo o país, que realizaram o Dia Nacional de Luta e Paralisação contra o PL 4330, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou um acordo para transferir a votação dos destaques ao PL 4330 para a próxima quarta-feira (22).
O Dia Nacional de Luta e Paralisação contra o PL 4330 foi realizado em 23 estados e no DF.
O PL 4330 ainda passa por emendas na Câmara, depois seguirá para o Senado, podendo voltar ou não para a Câmara, antes de ir para sanção da Presidência da República.
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Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
17 de Junho de 2021 às 08:35
10 de Junho de 2021 às 07:19
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