Brasília - O Sindicato dos Bancários de Brasília se reuniu com representantes da Frente Nacional Quilombola e do Movimento Negro Unificado do Distrito Federal (MNU), nesta quarta-feira (14), para definir propostas para a criação da Confederação Nacional das Comunidades Quilombolas e da Cooperativa de Produção Quilombola, a serem discutidas no encontro que acontecerá no dia 23 deste mês, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Rio de Janeiro, com a participação de apoiadores do movimento negro.
“A criação dessas instituições tem por objetivo a regularização fundiária dos territórios quilombolas, além de fortalecer as lutas, as questões jurídicas e a geração de renda para essas comunidades”, esclarece o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, lembrando que durante votação no Supremo Tribunal Federal (STF) verificou-se a fragilidade fundiária do movimento Quilombola no Brasil.
Segundo o dirigente sindical, os Quilombolas estão insatisfeitos com a demora na aplicação das políticas voltadas para a titulação de suas terras. “Portanto, a criação da confederação vai impulsionar e fortalecer a luta do movimento negro quilombola”, avalia Araújo.
Em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo
José Antônio Ventura, coordenador da Frente Nacional Quilombola e presidente do Quilombo das Famílias Teodoro de Oliveira e Ventura de Minas Gerais, afirma que “há algo errado quando, em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo federal”. Ele acredita que, com a criação dessas entidades para representar o movimento, as ações de enfrentamento jurídico passem a ter mais celeridade.
O tema do evento que definirá a criação das entidades representativas é ‘Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicação do Decreto 4887’, e terá a participação de lideranças da Frente Nacional dos Quilombolas, da Coordenação Nacional de Quilombos (Conaq) e de outras entidades do movimento social. Na ocasião também deverá ser formada uma comissão responsável pela efetivação dos trabalhos de criação dessas entidades.
“Para o Movimento Negro Unificado, estas iniciativas são fundamentais para os avanços concretos dos direitos à terra dos remanescentes de quilombos no Brasil”, ressalta Jacira da Silva, coordenadora do MNU/DF.
Maria do Socorro Alves de Melo, do Grupo de Trabalho dos Quilombolas do MNU/DF, endossa que a criação das entidades vai ser positiva para reforçar a luta do movimento.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
17 de Junho de 2021 às 08:35
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