Dourados MS - A luta contra o PL-4330 da terceirização está longe de acabar. Embora, a Câmara Federal tenha aprovado o texto base da proposta na semana passada, a partir de hoje, começa a debater os destaques do projeto. A expectativa é de que 100 emendas sejam analisadas.
No Senado, para onde a matéria será encaminhada assim que for concluída a votação da Câmara, as discussões já começaram. Ontem, em audiência pública na casa, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Barros Levenhagen, ressaltou que “não se pode pensar num Brasil grande, com distribuição de renda, sem a dignidade do trabalhador”.
O posicionamento dá mais força para que todas as categorias intensifiquem a mobilização em todo o país. Os bancários devem participar em peso de todas as manifestações contra a proposta. Vale chamar também os amigos e familiares, afinal a terceirização não é boa para nenhum trabalhador.
Paralisação em Dourados
Nesta quarta-feira (15/04) é Dia de Paralisação Nacional de Bancários e outras categorias de trabalhadores contra o PL-4330. Em Dourados, professores, bancários e outras categorias organizam um grande manifesto na região central da cidade com paralisação nas principais agências bancárias. Concentração será no início da manhã.
BANCÁRIOS AMEAÇADOS - O bancário sabe bem sobre os prejuízos da terceirização. O terceirizado do setor financeiro tem salário inferior e não tem os direitos da categoria, a exemplo da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e vales alimentação e refeição. A jornada de trabalho, no entanto, é bem maior.
A prática é tão boa para os bancos que os correspondentes bancários crescem assustadoramente no país. Em 2000, eram 13,7 mil. Em 2013 já batiam na casa dos 405 mil.
Paralelamente, os bancos reduzem o número de bancários nas agências. Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, apontam que em 2002, o país tinha 586 mil trabalhadores no sistema financeiro. Em 2011, eram mais de 1 milhão, mas apenas 470 mil sem enquadravam como bancários.
TODOS PERDEM - O texto-base do PL 4330 não resolve nenhum dos problemas atuais dos cerca de 12 milhões de terceirizados, particularmente o calote, porque as cautelas e cauções criadas de garantia correspondentes a 4% do valor do contrato, mas tendo o teto de 50% do valor equivalente a um mês de faturamento, poderá ser insuficiente para honrar os compromissos e verbas em débito junto aos trabalhadores.
Além disso, a responsabilidade entre as empresas continua sendo definida apenas como subsidiária e não solidária. Até mesmo a alimentação só é concedida nas mesmas condições se for oferecida em refeitórios. No caso do fornecimento de tíquetes refeição, essa obrigação não existe.
Geraldo Resende trai os trabalhadores
Os deputados federais que também são empresários tiveram um peso significativo na aprovação do projeto de lei 4330, que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita pelas empresas, até nas atividades-fim. Dos 324 votos a favor do PL 4330/2004, 164 (pouco mais de 50%) vieram de parlamentares do bloco patronal da Câmara, segundo levantamento feito pela Carta Capital, com base em dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
CAI A MÁSCARA DE GERALDO RESENDE – Único representante de Dourados e da Região no Congresso Nacional, o Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), traiu os trabalhadores na triste noite da quarta-feira, 08 de abril, quando por 324 votos de deputados do PMDB, PSDB, DEM, PSD, PRB, PR, PPS, PV, PHS, PSB, Pros, PDT e Solidariedade, a favor e, apenas 137 contra, das bancadas do PT, PCdoB e PSOL mediram forças com o grande capital, mas perderam.
O parlamento brasileiro aprovou o texto base do projeto que garante a terceirização sem limites, apunhalando os trabalhadores pelas costas e abrindo caminho para a redução de seus salários e a retirada de direitos históricos, com o voto, inclusive, do Deputado Geraldo Resende, dito representante de Dourados e Região sendo favorável ao empresariado e aos banqueiros. Mesmo com o Sindicato estando com o parlamentar em duas ocasiões, uma no ano passado e outra no final de março deste ano, onde o mesmo se passou por defensor dos direitos dos trabalhadores.
Fonte: Seeb-Dourados e Região, por Joacir Rodrigues
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