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13 de Fevereiro de 2014 às 16:18

13/02/2014 - ANS publica Resolução que permite inclusão de parentes até 4º grau nas autogestões


(Brasília) - Após muita pressão dos planos de saúde de autogestão, do movimento sindical e dos trabalhadores, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) finalmente publicou, em 6 de fevereiro, uma resolução normativa (a RN 137) que permite a inclusão de parentes até 4º grau nas autogestões do país. Para Mirian Fochi, diretora de Planos de Saúde e Relacionamento com Clientes da Cassi, do Banco do Brasil, a RN 137 é um importante avanço, uma vez que vai fortalecer os planos.

“Com mais associados, as autogestões que têm foco na prevenção e promoção da saúde poderão ampliar sua rede credenciada e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos participantes”, afirmou Mirian Fochi.

Preocupada com a saúde dos associados e com as finanças das autogestões, a diretora da Cassi falou sobre o tema durante sua posse em 1º de junho de 2012. À época, Mirian alertou sobre as limitações das autogestões: “inúmeras são as adversidades em atuar no mercado de saúde e conhecemos nossas limitações, especialmente quanto às receitas, pois, assim como a Cassi, as autogestões não visam o lucro, mas apenas o bem-estar dos nossos participantes. Mesmo assim, recebemos tratamento muitas vezes com rigor incompatível por parte dos prestadores de serviços, órgãos reguladores do governo e da Justiça, e até mesmo da opinião pública”. 

Ainda sobre o assunto, Mirian completou: “esta é uma discussão que pretendemos levar para dentro dos três poderes com a ajuda do movimento sindical e entidades representativas dos associados, pois não ficaremos de braços cruzados contemplando esse cenário e esperando que as coisas se resolvam por si sós. Entendemos que devemos participar dessa luta em favor dos planos de autogestão e seus associados”.

Poucos dias depois de sua posse na Cassi, Mirian procurou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para pedir o apoio das duas entidades sindicais para ampliar a luta em defesa das autogestões.

Apesar de ser defensora intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS), a CUT também defende que os trabalhadores e trabalhadoras tenham direito a planos de saúde e busca o fortalecimento da autogestão no país.

A CUT conta com o apoio da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que participa ativamente da luta em favor dos planos de saúde de autogestão no Congresso Nacional. A parlamentar publicou projetos de lei para melhorar a administração das operadoras de saúde de autogestão.


Mobilização

Depois da intensa mobilização das autogestões, que contou com grande apoio da União Nacional de Autogestões (Unidas), foi criado um grupo de trabalho de revisão de normas para as operadoras deste segmento.

O primeiro avanço importante que vai beneficiar os trabalhadores foi a publicação da RN 137. “Esse é o primeiro passo de uma longa batalha contínua em defesa dos participantes e seus beneficiários”, observa Mirian.

Rodrigo Couto
Do Seeb Brasília

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