Desde o dia 1º de janeiro está em vigor uma das primeiras conquistas da Campanha Nacional 2013 para os funcionários de bancos públicos e privados. O vale-cultura, previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que corresponde ao valor mensal de R$ 50 a serem utilizados na compra de bens culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, cursos de arte, entre outros produtos.
Inicialmente, o direito será exercido por trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos - o que agora soma R$ 3.620 por mês. Desta forma, quase 200 mil bancários já serão beneficiados.
As regras porém, estão sendo definidas por bancos e alguns já divulgaram como farão. O Bradesco por exemplo, vai enviar nos próximos dias orientações e também o formulário para adesão.
Só receberá o cartão do vale cultura quem aderir ao programa. O representante da COE-Bradesco da FETEC-CUT/CN Janes Estigarribia informou que trata-se de um beneficio que o bancário pode optar a qualquer momento, caso esteja de férias ou não opte nessa primeira etapa, a adesão, bem como a desistência poderá ocorrer a qualquer época.
O vale-cultura é um projeto do governo da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela Lei nº 12.761/2012 e devidamente regulamentado. Os R$ 50 serão creditados mensalmente em um cartão magnético com validade em todo o território nacional.
O vale-cultura é cumulativo. Portanto, fica a critério do trabalhador qual a melhor forma e momento para utilizá-lo. Por esse motivo não é necessário usá-lo no próprio mês em que o crédito é efetivado. Ele pode ser somado e utilizado futuramente em produtos e serviços de maior valor
Fonte: Fetec-CUT/CN com informações