Senador afirmou que notícias sobre encerramento de processo do banco na Suíça e reestruturação das agências no Brasil são graves e precisam ser apuradas pela comissão

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Brasília – As notícias de que o HSBC fez acordo com o Ministério Público da Suíça para encerrar as investigações sobre escândalo que envolve contas secretas abertas irregularmente e, também, de reestruturação do funcionamento da instituição financeira no Brasil chamou a atenção de integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o caso no Senado, nesta terça-feira (9). O vice-presidente da comissão e autor do requerimento para sua criação, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), classificou as informações como “graves” e criticou o que chamou de “falta de disposição dos senadores para tocar os trabalhos”. “A CPI precisa sair da inércia em que se encontra há três semanas, sem realização de audiências públicas e sem reuniões", ressaltou.

Rodrigues descartou informações divulgadas pela própria comissão anteriormente – de que o colegiado estava estudando as informações recebidas por órgãos de controle do caso até agora (tais como Ministério Público e ministérios da Fazenda e da Justiça) e, por esse motivo, tinha suspendido a agenda de sessões. De acordo com o senador, não tem havido interesse por parte dos integrantes da CPI de seguir adiante com as atividades. "Temos novidades importantes a serem acrescentadas no rumo das investigações e os senadores que integram a CPI precisam de mais foco nos trabalhos”, acrescentou.

Randolfe Rodrigues também afirmou que vai apresentar vários requerimentos na próxima sessão da comissão. A maior parte deles tem o objetivo de solicitar informações ao Ministério Público da Suíça e o envio de cópias dos documentos que resultaram no fechamento do processo do HSBC em Genebra.

Rodrigues contou ainda que vai avaliar com os outros integrantes sobre a possibilidade de ser convocado para uma nova audiência pública o presidente da instituição financeira no Brasil, André Guilherme Brandão. “Ele (Brandão) mentiu para a CPI. E se não mentiu, ao menos se omitiu diante das últimas informações divulgadas", destacou.

Desvio de foco

Outra queixa do senador é a demora para a ida de parlamentares até a França para ouvir o ex-funcionário do banco que fez a denúncia do escândalo, o francês Hervé Falciani. Randolfe Rodrigues ressaltou que, se não houver condições dos parlamentares viajarem dentro de pouco tempo até lá, “que seja providenciada a realização de uma audiência por videoconferência, contanto que não fiquemos parados”.

No início da semana, depois da divulgação do encerramento do processo sobre o banco fora do país, a assessoria do presidente da comissão, senador Paulo Rocha (PT-PA), confirmou que os senadores iriam realizar uma reunião de caráter reservado sobre a CPI, para discutir os últimos acontecimentos e seus reflexos nos trabalhos da comissão, na manhã desta terça-feira (9). Não era esperada, no entanto, uma declaração tão explosiva por parte do senador Randolfe Rodrigues.

A preocupação, tanto de Rodrigues, como de outros senadores que integram a comissão é evitar que, na busca por detalhes sobre o processo do HSBC em si, a CPI perca o foco das investigações, que são as contas secretas abertas por cerca de 6 mil brasileiros de forma irregular, na agência da instituição financeira na Suíça.

“É importante avaliarmos a movimentação financeira desses correntistas e ver o que há de anormal em relação às declarações feitas à Receita Federal e ao patrimônio deles. Considero esses dados importantes, mas precisamos ficar atentos para que não haja desvio no objeto das nossas apurações. Até porque, ao fazer o acordo com o Ministério Público, o HSBC fez um reconhecimento de culpa”, acentuou o senador. No acordo feito com o MP de Genebra, o HSBC concordou em pagar às autoridades do país 40 milhões de francos suíços (US$ 43 milhões) para ter a investigação encerrada.

Evasão de divisas

Desde que foi criada, a CPI teve 118 requerimentos aprovados. A maior parte, referente a pedidos de documentos e informações. Outros 21 requerimentos não foram apreciados pelos senadores. Pelo menos até o início da tarde não foi oficializada nenhuma convocação para realização de uma sessão da comissão ainda esta semana. A CPI do HSBC foi instalada pelo Senado em março passado e tem prazo até 19 de setembro para a conclusão dos trabalhos.

O objetivo é investigar mais de 8 mil contas de brasileiros abertas no banco HSBC, na Suíça, em esquema que, conforme a imprensa internacional, pode vir a representar o maior caso de corrupção envolvendo evasão de divisas já observado no mundo. Mas ainda está sendo investigado se as contas de todos os titulares foram abertas de forma irregular ou há algumas que se encontram em situação legal, com o volume de recursos lá depositado, devidamente informado na Receita Federal.

Segundo Randolfe Rodrigues, a denúncia contra o HSBC mostrou o Brasil no topo da cadeia criminosa, pelo fato de ser o quarto na lista de países com maior número de clientes associados às contas vazadas e o nono entre os países com maior quantidade de dinheiro depositado: €$ 7 bilhões ou R$ 20 bilhões. Para Rodrigues, existe uma diferença quanto ao tratamento do tema no Brasil e nos demais países.  “Estranhamente, no Brasil, o caso do HSBC mereceu um estridente silêncio da grande imprensa, com exceção dos blogs e poucos veículos”, destacou.

O primeiro parlamentar a investigar o caso no país, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já afirmou anteriormente que enquanto no Brasil as apurações estão engatinhando, a Bélgica, já conseguiu recuperar mais de US$ 490 milhões desse esquema. Sem falar que, além da Bélgica, outros três países – Espanha, Inglaterra e França – recuperaram, no total, US$ 1,3 bilhão desse caso.