(Brasília) - Diante da avalanche de comissionamentos ocorridos à revelia do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) no BRB, especialmente no setor de informática, sem a observância do que prevê o plano de carreiras, o Sindicato esteve em audiência nesta terça-feira (8), com os vice-presidentes Humberto Coelhoe Sérgio Nazaré, e ainda com os diretores de pessoal Marco Aurélio e de informática SidneiYokoyama.
Na reunião, o Sindicato reiterou a denúncia já feitade que há muitos comissionamentos ocorrendo no banco, principalmente naárea TI, que desrespeitam o PCCR, instrumento que prevê a política de encarreiramento do banco, e estipula os pré-requisitos mínimos para que qualquer funcionário do BRB ocupe uma função comissionada.
O Sindicato voltou a expressar a avaliação jurídica de que tal atitude configura descumprimento de acordo coletivo, uma vez que o PCCR é um acordo assinado com o órgão. Deixou claro ainda que tal situação pode ser enquadrada como assédio moral coletivo, e ainda que , o Ministério Público pode ser provocado a abrir investigação de improbidade administrativa pela ação contrária à norma.
O banco respondeu que na medida do possível, busca obedecer o PCCR, e que sempre pautou comissionamento por critérios que buscassem competência e comprometimento, porém, reconhece que na área de informática, pelas especificidades do setor, ocorreram sim, algumas situações como a descrita. O banco disse ainda que, para evitar “engessamentos” promovidos pelo PCCR, proporá na comissão a revisão de algumas medidas para tornar mais claro e simples os processos de comissionamento, de forma que estes sejam absolutamente respeitados.
O Sindicato considera importanteo debatedestes pontos na revisão do PCCR, porém destaca que todo comissionamento deva ser precedido de processo transparente e amplo, de forma que todos os funcionários que reúnam os pré-requisitos para determinado cargo possam concorrer. Reafirmou ainda a necessidade de que o PCCR, especialmente em seu capítulo relativo à política de encarreiramento, seja um instrumento que gere credibilidade.
“Mais uma vez isentamos os funcionários que foram comissionados sem a observância do PCCR, pois estes não são os responsáveis, e acabam sendo vítimas de uma situação que é de responsabilidade única da alta administração do BRB que assim procede. É preciso que esta prática se estanque, e que o PCCR se converta em um instrumento que gere credibilidade entre o conjunto de funcionários do BRB” diz Ronaldo Lustosa, diretor do Sindicato.
Na reunião, o Sindicato cobrou também uma solução definitiva para os remanescentes de auxiliares administrativos que ainda não foram alocados em nenhuma outra funçãoe uma proposta que solucione a questão que deverá ser apresentada na próxima reunião prevista para acontecer na semana imediata à Páscoa, em dia ainda a ser agendado.
Segundo o próprio banco, são 31 funcionários que correm o risco de terem sua remuneração diminuída a partir de junho, vez que, o atual acordo prevê para eles o recebimento da função de analista júnior a título de substituição temporária até maio. Quanto às situações já denunciadas pelo Sindicato, o banco disse que farﾡ um levantamento para posterior discussão.
Assédio Moral - Por fim, o Sindicato voltou a abordar a denúncia recebida de que está ocorrendo assédio moral com funcionários do Edifício Brasília que tem ação trabalhista ajuizada contra o BRB. Segundo estes funcionários, eles estão sendo coagidos a retirarem a ação para permanecerem com função comissionada.
O banco negou que tenha este tipo de orientação e ressalta ainda que quem for submetido a este tipo constrangimento deve denunciar para que medidas cabíveis sejam tomadas.
O Sindicato corrobora a necessidade de se denunciar isto, pois, há uma comissão encarregada de apurar denúncias de qualquer forma de assédio, o que deve se reprimido com toda contundência para que não sejam desenvolvidos comportamentos deste tipono BRB.
“Não podemos permitir que um ambiente relativamentesaudável se deteriore com comportamentos assediadores. O BRB deve sim melhorar ainda mais seu ambiente interno, e não permitir que pessoas nocivas o tumultuem” enfatiza Danielde Oliveira, diretor do Sindicato e membro da comissão interna de combate ao assédio do BRB.
Estiveram presentes na reunião os diretores do Sindicato e funcionários do BRB, Eustáquio Ribeiro, Daniel de Oliveira e Ronaldo da Rocha e ainda o diretor da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CN/CUT) André Nepomuceno.
Fonte: Seeb/Brasília - Da Redação
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