Em Plenária, membros de 18 estados decidem mobilizar para atos em defesa da Petrobrás, da Democracia e de direitos; Constituinte para Reforma Política será destaque do movimento

Escrito por: Henri Chevalier 

Os membros da Campanha Nacional do Plebiscito Constituinte aprovaram a participação e mobilização em massa para os atos em defesa da Petrobrás, da Democracia e por direitos, que acontecem em todo o Brasil na próxima sexta-feira (13). Durante o ato, o movimento defenderá a Reforma Política realizada por meio de uma assembleia constituinte e soberana, eleita exclusivamente para esse fim. A decisão foi tomada na VI Plenária Nacional pela Constituinte, realizada nesta sexta feira (6) em São Paulo, com a presença de 17 estados mais o Distrito Federal. 

Segundo Júlio Turra, diretor  executivo da CUT nacional e membro da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito, a participação no ato é fundamental para a visibilidade da campanha por uma Reforma Política democrática, em oposição ao projeto de setores conservadores da sociedade, como a PEC 352/13, conhecida como PEC da Corrupção e reavivada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

"A CUT tem consenso em relação à importância das manifestações no dia 13, baseadas em reformas estruturantes pela Democracia, Reforma Política e contra uma política econômica liberal com a qual não concordamos", afirma o dirigente. "A crise atual [pela qual o Brasil passa] é uma crise institucional e política, exigindo uma solução também política".

Solução política ﾩ Constituinte para Reforma do Sistema Político

"A crise é aguda, mas devemos perceber que a saída política para esse momento de crise é a nossa campanha, não tenha dúvidas disso", destaca,  ressaltando que é preciso recuperar a credibilidade da política por meio de uma reconfiguração do sistema político, incluídos os poderes legislativos, executivos e judiciﾡrios. Julio Turra destacou que há sinais claros de reação popular caso o ônus dos problemas do poder público caia sobre os trabalhadores. Dois exemplos são as greves metalúrgicas do ABC paulista e a greve histórica dos professores do Paraná. 

Ricardo Gebrim, também membro da Secretaria Operativa Nacional da Campanha do Plebiscito tem a mesma opinião de Turra.

"Uma crise política não se resolve com medidas econômicas,  apenas com propostas que alterem o sistema político", destaca, apontando questões como o fim do financiamento privado de campanha e a maior participação popular nas decisões políticas.

Para o advogado, há um cerco conservador em relação às pautas e movimentos progressistas  no Brasil - não apenas à Reforma Política -, o que exige uma mudança na dinâmica de ação da esquerda. "Há um cerco político que envolve vários aspectos,  com ação ofensiva na área econômica, midiática e política", relembra. "E a pior coisa a fazer quando se está em cerco é  continuar  cercado, em defensiva. A ofensiva é necessária para virar o jogo", ressalta, apontando a Reforma Política como uma estratégia que afetaria diretamente os interesses das elites, pois ampliaria a representação popular e equilibraria a correlação de forças nas disputas políticas.

Existem reformas e reformas

Mas é preciso cuidado com o projeto de reforma a ser aprovado. Maristela Matos, secretária de mobilização do PT, atenta para o fato de que houve uma mudança substancial na articulação da direita para o tema. 

"Nós achávamos que queríamos uma reforma política  e a direita queria que continuasse tudo como está. Agora sabemos que eles querem a sua própria reforma, com viés conservador", afirma. "Nós precisamos nos mobilizar permanentemente nas ruas até dia 13, inclusive por sabermos que uma das pautas da manifestaçao é a Reforma Política que amplie a força popular", destaca.

O deputado Renato Simões, ao apresentar um panorama sobre a tramitação de propostas relativas à  Reforma Política no Congresso - como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) - lembrou de uma promessa de Henrique Alves, ex-presidente da Câmara Federal, de reunir a Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito com o colégio de  líderes. "Talvez valesse a pena conversar com Eduardo Cunha sobre essa proposta", ponderou.

A batalha da Comunicação

A questão da Comunicação  não ficou para trás  na discussão.  O secretário geral da CUT-CE, Helder Andrade, salienta o domínio da direita  sobre os meios de Comunicação no Brasil, com concentração de mídias  e conteúdo conservador. "No Ceará,  as rádios populares estão dominadas pela discussão da direita". Bia Barbosa, secretária de Comunicação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), destaca  a discussão da reforma política como intimamente ligada à Democratização da Comunicação.

"Não vamos conseguir Reforma Política sem Democratização da Comunicação e nem Democratização da Comunicação sem Reforma Política. Basta ver a bancada da mídia no congresso e o número de políticos com concessão pública de rádio e TV. As duas pautas precisam ser levadas de forma conjunta", afirma. Bia informou os participantes da plenária sobre a realizaçﾣo do Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, que acontecerá em abril, em Belo Horizonte (MG). A Campanha do Plebiscito organizará uma atividade autogestionada durante o evento.

Outras pautas

Durante a plenária, um calendário de ações foi apontado. A primeira será um ato nacional em Brasília no começo de abril, quando completa um ano que Gilmar Mendes pediu vistas do processo que analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que impede o financiamento privado de campanha eleitoral. Outro, é o Encontro Nacional da Campanha pelo Plebiscito, a ser realizado na primeira semana de setembro, quando a campanha completa um ano do recolhimento de quase 8 milhões de assinaturas pelo plebiscito constituinte. Uma terceira é a ação massiva para participação popular no ato convocado pela CUT na próxima sexta-feira (13).

Para Júlio Turra, está claro que a manifestação do dia 13 não é uma manifestação de apoio ao governo, já que pautas como a retirada das MPs 664 e 665 e a contraposição à política econômica do ministro Joaquim Levy são bandeiras da CUT. "Se pudermos definir o dia 13 de alguma forma, é dizendo que somos contra o golpe, mas queremos mudanças fortes na condução política do país. Puxemos a base para os atos do dia 13!", ressalta.