Brasília - Em negociação com o Banco do Brasil, nesta sexta-feira (4), em São Paulo, as entidades de representação dos funcionários da ativa e aposentados voltaram a discutir propostas de caráter emergencial que possam ter impacto no fechamento das contas da Cassi em 2015.
O BB apresentou dados sobre o montante de recursos que a empresa deve à Cassi, provenientes de acertos do Programa de Assistência Social (PAS). A diretoria da Cassi tem um grupo de trabalho com o objetivo de acelerar os procedimentos formais necessários para o pagamento.
Também foi informado de receitas que entrarão na Cassi provenientes de recolhimento de contribuições sobre benefícios do INSS, que não estavam no convênio e outros recursos que estão sendo apurados dentro da própria Cassi.
Estas medidas, juntamente com outras que já vem sendo discutidas na Cassi, reforçarão o caixa da entidade, de forma a não consumir a totalidade das reservas livres nos próximos quatro meses.
Entidades questionam respostas negativas do BB
O banco apresentou resposta negativa quanto à proposta de contribuição sobre valor a ser distribuído da PLR, antes do repasse aos funcionários.
Foi alegado que poderia fazer somente depois de individualizada a distribuição. Os representantes reafirmaram a necessidade de contribuição patronal sobre a PLR.
O banco afirmou que não fará neste momento nenhuma antecipação de contribuição, como foi sugerido na negociação, da parte patronal sobre o 13º salário de novembro de 2015.
As propostas de contribuições para a Cassi sobre acordos judiciais, acordos de CCP e CCV, inclusive a parte patronal, foi negada veementemente pelo banco, alegando risco jurídico e impactos em futuras discussões sobre a Previ.
Os representantes dos funcionários questionaram as justificativas do banco, uma vez que as verbas recebidas na justiça ou CCV/CCP são de natureza trabalhista e portanto passíveis de contribuição à Cassi e Previ. Seria tão somente a negativa do BB em não contribuir com a parte patronal da Previ e Cassi sobre verbas de natureza trabalhista.
"A falta de recolhimento de contribuições à Cassi referente às horas extras, anuênio e outras verbas trabalhistas contribui para a atual situação de desequilíbrio. O funcionalismo quer regularizar a situação, mas o BB se recusa, mostrando que não tem interesse em ajudar na sustentabilidade da Caixa", cobrou o diretor do Sindicato Rafael Zanon, representante da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) nessa mesa de negociação.
Novas propostas oriundas do funcionalismo
Considerando as dificuldades colocadas pelo banco na proposta de contribuição sobre a PLR, foi proposto que houvesse então uma contribuição sobre o lucro líquido do BB, conforme consta na minuta de reivindicações dos funcionários.
O banco falou que a proposta é inviável, por ter impacto muito alto na contabilização do valor no balanço do BB, devido à resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os funcionários questionam as justificativas do banco, uma vez que se trata de contribuição que não impacta nas contribuições futuras do BB à Cassi.
As entidades cobraram do banco que faça a antecipação das futuras contribuições sobre o saldo do Benefício Especial Temporário (BET) para reforçar um pouco mais o caixa da Cassi até o final do ano, de forma a evitar situações que envolvam falta de atendimento em alguns locais.
Esta antecipação de contribuição sobre o saldo do BET não onera em nada os funcionários, uma vez que os valores já serão descontados quando os funcionários se aposentarem.
Bancários exigem que executivos do BB contribuam devidamente à Cassi
Os representantes dos funcionários apresentaram uma lista de remunerações pagas pelo banco que não tem nenhuma contribuição para a Cassi, como os bônus dos executivos, o PDG e as indenizações do PAET. O banco afirma que tem dificuldade na propostas, mas que vai fazer a análise.
Reafirmada a proposta de sustentabilidade dos funcionários
Os representantes dos funcionários reafirmam a proposta apresentada ao Banco do Brasil pelos representantes dos eleitos pelos Corpo Social na Cassi, referendada pela comissão negociadora das entidades e pelos trabalhadores no 26º Congresso Nacional dos Funcionários do BB:
- Dois aportes de R$ 300 milhões, sendo um em 2015 e outro em 2016, para cobertura dos déficits até início do projeto-piloto de ampliação da Estratégia Saúde da Família e implantação das medidas estruturantes;
- Aporte extraordinário de R$ 150 milhões para implantação do projeto-piloto.
Na opinião de Rafael Zanon, “o funcionalismo apresentou uma série de propostas e as negativas do BB expressam uma estratégia para pressionar os trabalhadores em relação à sua proposta, que é a transferência do passivo pós-laboral através da criação de um fundo. Reforçamos as propostas apresentadas e incluímos outras, mostrando o interesse das entidades em buscar a sustentabilidade da Cassi".
A mesa de negociação especifica que discute a sustentabilidade da Cassi terá continuidade uma nova reunião, que deve ser agendada nos próximos dias.
Fonte: SEEB/Brasília - Da Redação, com informações da Contraf-CUT
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