Brasília - O livro ‘Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical’, editado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), será lançado no dia 9 de setembro (terça-feira), às 19h, no Teatro dos Bancários. A publicação é resultado de uma série de seminários promovidos, entre outubro de 2012 e agosto de 2013, com entidades sindicais de trabalhadores bancários, da construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação (hotelaria) e dos químicos.
O objetivo dos encontros foi debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial, para averiguar como o problema se manifesta, separadamente, em cada setor entre esses trabalhadores e quais as características, diferenças ou semelhanças existentes. As análises foram feitas a partir dos dados da Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Constituída de 140 páginas e sete capítulos, a obra apresenta dados sobre rotatividade por tipo de estabelecimento, perfil do trabalhador (sexo, cor, idade), informações sobre o tempo de vínculo empregatício, remuneração, escolaridade e principais ocupações, entre outros. No último capítulo estão as considerações finais, com as propostas elaboradas nos seminários.
A expectativa é de que o livro contribua como debate de alternativas para enfrentar o grande desafio de criar mecanismos que possam reduzir a rotatividade a patamares menos alarmantes no Brasil, tanto no âmbito setorial quanto geral.
Reivindicação
A rotatividade, segundo o presidente do Sindicato, Eduardo Araújo, faz com que as empresas não invistam em treinamento de pessoal, na visão de que os trabalhadores permaneçam menos tempo no trabalho. “As demissões são utilizadas sempre baixar os salários médios dos bancos. Eles demitem os que têm salários maiores e fazem novas contratações com um salário até 30% mais baixo”, observa.
Araújo lembra que há uma reivindicação histórica da ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissão imotivada (sem justa causa) no país.
“Também falta regulamentar o artigo 239, da Constituição Federal, que poderia penalizar empresas que têm altos índices de rotatividade, que não se preocupam com a estabilidade para as pessoas que têm baixa qualificação profissional”, acrescenta o dirigente sindical.
Desligamentos
Ao comparar a situação do Brasil com a de outros países, percebe-se a importância da discussão da rotatividade para os trabalhadores brasileiros. Aqui, enquanto o tempo médio de permanência no mesmo emprego, em 2012, era de cinco anos, quando incluídos na análise os funcionários públicos, e de apenas três anos, comparando somente os vínculos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Itália e Portugal era de 13 anos, França e Alemanha, 12 anos, e Dinamarca, nove anos.
Dados apontam que cerca de 30% dos desligamentos de cada ano ocorrem com menos de três meses de vigência do contrato de trabalho. São os contratos de experiência, em que os empregadores estão isentos de pagar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio. Se somados a eles os contratos rompidos com menos de seis meses de vigência, chega-se a uma média de 45% de todos os vínculos desligados a cada ano.
Variação das taxas
Números apresentados a partir dos seminários demonstram que as taxas de rotatividade variam muito conforme os setores analisados. A construção civil lidera a lista com as maiores taxas, tanto global quanto descontada, seguida de alojamento e alimentação e do comércio.
Na metalurgia, as taxas de rotatividade são crescentes entre 2007 e 2012. No caso dos bancos, a separação entre instituições públicas e privadas permite uma visão distinta do que efetivamente ocorre no setor. Já os segmentos que compõem o setor químico mostram comportamentos distintos no período analisado.
Mariluce Fernandes
Do Seeb Brasília
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