O objetivo do evento é debater, a nível internacional, a regulação e proteção da liberdade

Escrito por: Érica Aragão

Já com presença confirmada do relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza,  que nesta semana o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também informou sua participação no “Seminário Internacional sobre regulação da Mídia”, em Brasília, na próxima segunda (10).

A intenção do encontro, organizado pelo Intervozes, com apoio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e da Fundação Ford, é debater como avançar no tema, a partir das experiências de outros países e dos padrões internacionais de regulação e proteção da liberdade de expressão, para uma agenda regulatória e de políticas públicas promotoras da diversidade e da pluralidade na mídia no país.

Também estarão presentes o assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, Secretário Executivo do Ministério da Cultura, João Brant, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio e a Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, Luiza Erundina.  

Para a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Secretária Nacional de Comunicação da Central Única dos trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, que participará do seminário, debater a proteção da liberdade de expressão é fundamental. “O sistema de comunicação no Brasil não reflete a pluralidade de pontos de vista e a diversidade da sociedade brasileira. Concentrada na mão de poucas famílias, a mídia brasileira não garante liberdade de expressão de forma igual para todos. Grupos sociais como trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, afirma Rosane.

Para ela, só com a representação nos meios de comunicação de todas as vozes é que a liberdade de expressão, de fato, será exercida.

Serviço:

Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão
10 de agosto, 2a feira

Auditório Pompeu de Sousa – Faculdade de Comunicação – Universidade de Brasília

Programação

16h – Abertura/saudações

16h30 – Mesa “Regulação, concentração e diversidade: modelos, padrões internacionais e o caso brasileiro”.

Conferencistas: Guilherme Canela (Assessor Regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile) e João Brant (Secretário Executivo do Ministério da Cultura).

Debatedores: Murilo Cesar Ramos (UnB), Rosane Bertotti (coordenadora geral do FNDC e Secretária Nacional de Comunicação da CUT) e Paula Martins (Artigo 19).
Moderação: prof. Fernando Oliveira Paulino (UnB)

19h – Mesa “Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma agenda democrática”.
Conferencistas: Edson Lanza (Relator Especial para Liberdade de Expressão da OEA) e Ricardo Berzoini (Ministro das Comunicações)

Debatedores: Luiza Erundina (Deputada Federal, presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular), Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão) e Venício Lima (UnB)
Moderação: Intervozes