'Casa do Povo' gasta R$ 450 mil reais em bombas, munições, cassetetes e uniformes especiais, sinais de que deve tratar o direito de protesto dos cidadãos de forma nada democrática

por Hylda Cavalcanti - RBA

Brasília – A Câmara dos Deputados, gastou cerca de R$ 458 mil reais em 2014 na ampliação do arsenal à disposição da Polícia Legislativa para dissolver manifestações populares – a exemplo do que foi observado no dia da votação do texto-base do Projeto de Lei da Terceirização, no início de abril, quando sindicalistas e ativistas sociais foram recebidos com truculência e força desproporcional, a mando do atual presidente da "Casa do Povo", Eduardo Cunha. O levantamento dos gastos com armamentos foi divulgado na segunda-feira (4), pela liderança do Psol.

Apesar de esclarecer que os equipamentos foram solicitados na gestão anterior à de Cunha (de Henrique Alves), o documento ressalta que os equipamentos já começaram a ser utlizados pelo atual presidente, que agora dispﾵe de mais 700 unidades de spray de pimenta e gás lacrimogênio (num total de R$ 166,8 mil), além de munições calibres 38 e 40 (que custaram R$ 65,5 mil). Também foram adquiridos 200 escudos, 200 capacetes, 200 cassetetes, 50 trajes policiais "antitumulto" e 100 protetores de joelho, canela e pé – ao custo de R$ 222 mil. Outros R$ 4,1 mil foram gastos na compra de 1.800 distintivos para os integrantes da tropa da Polícia Legislativa.

“Toda matéria polêmica mobiliza segmentos sociais a virem à Câmara e isso deve ser motivo de alegria democrática, não de medo, tensão e proteção dos parlamentares”, reclamou o líder do PSol, Chico Alencar (RJ). De acordo com ele, é admissível que a Casa se prepare para receber manifestações populares como se fosse uma guerra. "Onde tem muita polícia, em geral, na realidade brasileira, tem pouca política", ressaltou.

O requerimento do Psol, que pediu as informações sobre os equipamentos, segundo Chico Alencar, também solicitou ao primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PP-SP), esclarecimentos sobre as regras de acesso à Casa. O partido quer saber detalhes sobre a base legal para impedir a entrada nas galerias de cidadãos com faixas e camisetas de categorias sindicais e trabalhistas.

O partido quer esclarecimentos também sobre que tipo de treinamento recebem os policiais legislativos e fala em exigir treinamento de cunho humanista, com disciplinas como ética e direitos humanos, para evitar episódios como o patrocinado na semana passada pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que atacou violentamente os professores da rede pública, em greve contra um projeto de sua autoria que muda as regras da previdência dos servidores estaduais.