Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) e a Caixa Econômica Federal retomaram os debates sobre saúde e segurança do trabalhador, durante reunião do GT Saúde do Trabalhador realizada, na quarta-feira da semana passada (28), no Edifício Matriz II, em Brasília (DF). O encontro discutiu temas de interesse dos empregados do banco, como a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em casos de assalto, a definição sobre os procedimentos em caso de afastamento concedido pelo INSS com base no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e a realização de uma oficina sobre política de investigação das situações de saúde mental, entre outros assuntos.

Inicialmente, depois de uma apresentação sucinta, os representantes dos empregados e do banco validaram a proposta de atuação do GT Saúde do Trabalhador, que está previsto em acordo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. Foi reafirmada, na ocasião, a competência dessa instância debater questões de saúde e de segurança do trabalhador, construindo ações preventivas a partir desse processo. As reuniões serão realizadas a cada quadrimestre, havendo a possibilidade de ocorrer encontros extraordinários, conforme acordo prévio entre as partes. Ficou decidido ainda que qualquer proposta de pauta para as reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, deve ser encaminhada à Gerência Nacional de Informações Corporativas e Negociação Coletiva (Gering), com antecedência mínima de sete dias úteis.

Na avaliação de Plínio Pavão, que integra o GT Saúde do Trabalhador na condição de representante dos empregados, “a emissão do CAT é um direito do bancário expresso na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, no caso dos bancários da Caixa, o acordo coletivo garante a emissão em caso de assalto para os empregados que sofreram agressão física ou psicológica”. Ora, segundo ele, “a agressão física é muito objetiva, porém a psicológica não dá para um profissional de saúde, apenas com uma rápida visita, ter uma avaliação precisa sobre a extensão do dano, pois, não há que se questionar, o simples presenciar de uma violência dessa natureza, evidentemente, já se caracteriza como uma agressão psicológica”.

Ele considera importante que os empregados exijam sempre a emissão da CAT nesses casos, de forma preventiva. “Muitas vezes um trabalhador reage friamente a uma situação de assalto, aparentemente sem apresentar qualquer alteração emocional. Porém, depois de algum tempo, dias ou até meses, surgem sintomas do que tecnicamente se chama estresse pós-traumático, ou seja, uma reação emocional tardia, em geral bastante intensa. A emissão da CAT no momento da ocorrência garante a caracterização como acidente de trabalho”, complementa.

O assunto será definido na próxima reunião do GT Saúde do Trabalhador, que contará com a participação de representantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Tendo em vista a inadequação de tal procedimento, a Caixa assumiu o compromisso de enviar novas orientações aos gestores das unidades quanto aos procedimentos corretos, em consonância com a Norma Regulamentadora (NR) nº 7 do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e do RH 003.

A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa – Contraf/CUT), Fabiana Matheus, considera fundamental que o debate a respeito do tema seja feito com especialistas. “O objetivo é adotar medidas que previnam casos de suicídios nos locais de trabalho”, afirma. Fabiana, que também é diretora de Administração e Finanças da Fenae, se baseia em estudos científicos para afirmar que “a pressão existente nos ambientes de trabalho, notadamente por aumento de produtividade, gera sofrimento mental que, em muitos casos, culminam em atitudes desesperadas”.