Belém PA - Ocorreu nesta segunda-feira, 1º de setembro, a segunda rodada de negociações específicas entre o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec-CUT Centro Norte com o Banco da Amazônia nesta Campanha Nacional 2014.

Logo no início da reunião de hoje as entidades sindicais criticaram duramente a implementação de medidas unilaterais, como a readequação do quadro de pessoal das unidades anunciadas no Boletim de Serviço nº60 (BS60), divulgado no último dia 25/08.

“É um absurdo, no momento em que entregamos a pauta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2014-2015, o banco lançar mão de medidas unilaterais que tumultuam a vida de todos os seus empregados, sem falar dos prováveis prejuízos financeiros e funcionais que a medida pode provocar”, critica a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.

O Sindicato encaminhou ofício ao banco reivindicando a prestação de todas as informações referentes às mudanças anunciadas no BS60 e estudará as medidas cabíveis para o caso. Além disso, convocará reunião com os empregados afetados por esta reestruturação para tratar sobre as melhores medidas a serem tomadas pela entidade sindical.

“Reiteramos a orientação já divulgada pelo Sindicato no dia 27 de agosto, para ninguém tomar medidas precipitadas neste momento e nem aceitar pressão de gestores, até porque o banco informou que o prazo para manifestação dos empregados passou de 15 para 45 dias. É importante frisar que o banco poderá se utilizar dessa justificativa para possíveis descomissionamentos, como tendo sido feito a pedido do empregado”, reafirma o diretor do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia, Cristiano Moreno.

“Outro elemento fundamental nesse momento é que a reestruturação imposta unilateralmente pelo Banco da Amazônia não leva em consideração a realidade das agências, uma vez que a nossa própria pesquisa sobre jornada e condições de trabalho na instituição prova o contrário, ou seja, que há necessidade de mais pessoal nas agências, e essa reivindicação precisa ser atendida nesta Campanha Nacional”, ressalta o vice-presidente do Sindicato e empregado do banco, Marco Aurélio Vaz.

Ponto eletrônico e jornada

Ainda que estejam relacionados, o registro fiel da jornada de trabalho realizada e a garantia do pagamento das horas extras são questões distintas.

A primeira questão tratada sobre esse tema foi a efetiva implantação do ponto eletrônico, uma vez que o atual sistema de ponto eletrônico utilizado pelo Banco da Amazônia se encontra na ilegalidade por não cumprir requisitos básicos da portaria 373 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Exatamente por conta disso, não há acordo coletivo de trabalho específico com as entidades sindicais dos bancários.

“O ponto eletrônico deve ser fidedigno à jornada realizada pelos empregados, sem a possibilidade de manipulação pelos gestores das empresas, e deve garantir o acesso e acompanhamento das marcações realizadas a todo e qualquer tempo pelos empregados, sem restrições a marcações de jornada extraordinária, e isto não ocorre hoje no banco. Não queremos dizer com isso que tenha que haver horas extras realizadas, mas caso elas ocorram, devem estar fielmente registradas.”, afirma o vice-presidente da Fetec-CN e empregado do Banco da Amazônia, Sérgio Trindade.

As entidades sindicais reivindicaram o pagamento total das horas extras realizadas. O banco afirmou que as horas extraordinárias que são demandadas pelas unidades têm seu pagamento autorizado, mas que a GEPES vem desenvolvendo um trabalho de verificação dessa demanda. Essa questão voltará à mesa oportunamente com um posicionamento da empresa.

“Queremos que todas as horas extras prestadas pelos empregados estejam devidamente registradas no ponto eletrônico, mas que principalmente seja efetuado o respectivo pagamento das mesmas, sem maiores burocracias e autorizações. Poderíamos tratar a questão análoga ao escravo, ou a tese do enriquecimento ilícito, uma vez que muitos empregados com seu trabalho gratuito estão gerando lucros e dividendos aos acionistas”, pontua o secretário de organização da Contraf-CUT, Miguel Pereira.

Ainda em relação à jornada de trabalho, foi reivindicada a retomada do intervalo de 15 minutos dentro da jornada legal de 6 horas para todos, independente de a maioria já estar contemplada pela ação judicial movida pelo sindicato.

Ação sindical

Para reforçar o pedido do pagamento das horas extras, o Sindicato dos Bancários do Pará levou à mesa de negociaﾧão o resultado de uma primeira amostragem realizada na grande Belém (matriz e agências) para demonstrar a fraude na marcação e na subtração do pagamento do trabalho extraordinário.

> Clique aqui e veja a síntese desta primeira pesquisa, que abordou um universo de 100 empregados/as do Banco da Amazônia.

O Sindicato dará sequencia a esta iniciativa, buscando inclusive medidas junto aos órgãos competentes, tais como MTE e Ministério Público do Trabalho, para a validação legal destas denuncias.

Segurança bancária

A principal reivindicação dentro desse tema é a efetivação de uma comissão paritária composta por representantes do banco e das entidades sindicais para, permanentemente, adotarem medidas que garantam a integridade física e mental dos empregados, clientes e usuários, bem como a instalação de dispositivos de segurança que auxiliem e prevejam situações de furtos, assaltos e sequestros.

“Uma providência imediata que terá de ser adotada diz respeito à prática de transporte de numerário por bancários, terminantemente proibida pela Convenção Coletiva de Trabalho nacional dos bancários” afirma o diretor da Fetec-CN e empregado do banco, Ronaldo Fernandes.

Este ponto também voltará ao final das rodadas, uma vez que na mesa geral de negociações da Fenaban está em fase de avaliação o projeto piloto realizado de comum acordo entre os bancos e os sindicatos de todo país, que provavelmente indicarão novas medidas a serem acordadas futuramente nos próximos ACT’s.

Isonomia

Isonomia de tratamento para os empregados foi outro ponto tratado nessa segunda rodada com o Banco da Amazônia.

A principal reivindicação nesse eixo foi a extensão de todos os direitos e benefícios a todos os empregados, indistintamente do período de contratação, dentre eles os 31 dias de férias e licença prêmio. O banco negou sumariamente.

Com relação à concorrência seletiva para os cargos comissionados (cláusula 21), o banco informou que já pratica esses critérios para os diversos cargos. As entidades ponderaram para que o banco estenda os critérios para os analistas.

Próxima rodada

A terceira rodada específica com o Banco da Amazônia está agendada para o dia 16 de setembro, a partir das 9 horas, para tratar das demais cláusulas sociais e econômicas.

Avaliação

“Apesar dos debates estarem fluindo, o banco não sinalizou com nada de concreto, deixando somente para o final do processo de negociação a apresentação de uma contraproposta às nossas reivindicações. Somente aí poderemos avaliar se tivemos algum avanço nesse início de campanha nacional no Banco da Amazônia”, afirma a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.