O segundo painel do Seminário “Sistema Financeiro e Sociedade”, no hotel Holiday Inn Parque Anhembi, em São Paulo, nesta sexta-feira (29), discutiu  as "Novas Ofensivas aos Direitos dos Trabalhadores" e contou com a participação do jurista Ricardo Lodi Ribeiro, professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Ja neiro (UERJ),  e de Bernardo Mançano Fernandes, mestre e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo.  

Tenebrosas Transações

 “A sociedade brasileira encontra-se distraída diante de tenebrosas transações e precisa voltar a fazer política. É preciso que a sociedade passe a fazer política e a defender seus interesses” Parafraseando Chico Buarque, esta foi a conclusão do advogado tributarista e professor da UFRJ, Ricardo Lordi Ribeiro, primeiro palestrante do Painel.  

Lordi enfatizou que os trabalhadores brasileiros são vítimas de um verdadeiro massacre tributário, que o sistema brasileiro é um dos mais injustos do mundo, por atingir duramente o consumo e os salários: “A tributação sobre consumo chega a 18% enquanto que nos Estados Unidos é de 4%. Fora a tabela progressiva sobre os salários, que atinge os trabalhadores de classe média” afirmou.

Outro ponto fundamental, segundo ele, são as altíssimas taxas de juros praticadas no Brasil; “Não há discussão séria sobre economia enquanto não enfrentarmos a questão das taxa de juros e do sistema tributário, que contribuem  para que a riqueza saia da bases  e vá para o topo da pirâmide social” destacou.

O palestrante também demonstrou preocupação com os ataques à legislação trabalhista, ao SUS e a Educação que vem sendo anunciadas pelo  presidente interino e alertou para o perigo que representa o Congresso Nacional  neste contexto: “ É um momento muito difícil. O governo temer não tem vergonha de implantar medidas anti-povo  à luz do dia, querem  flexibilizar as leis trabalhistas, um eufemismo para falar  em restrição de direitos, terceirização, enfim, precarização da mão-de-obra . Isso  nosso sistema politico, que foi tomado pelos interesses econômicos, por parlamentares financiados por grandes empresas.” destacou.

A saída está com classe trabalhadora

Bernardo Mançano Fernandes, mestre e doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo e coordenador  da Cátedera UNESCO de Educação do Campo, fez um paralelo entre a luta de classes  no campo e na cidade. O professor iniciou sua explanação destacando que é preciso pensar a comida como um direito humano, assim como a terra e o trabalho.

“A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos em todo o mundo. Mas quando se fala sobre o assunto, só ligam a produção ao agronegócio. Quem produz é trabalhador, mas o agronegócio fica com a maior parte da riqueza que os trabalhadores produzem. É fundamental pensarmos nisso”, afirmou.

Bernardo enfatizou também que o setor de Commodities entende a comida apenas como mercadoria, e que esta visão acaba com o protagonismo dos agricultores, anulando, também, o poder de decisão das pessoas sobre os alimentos que prefeririam em sua mesa.

“A produção de alimentos envenenados com agrotóxicos tem aumentado o problema de saúde, com muitos casos de câncer, além da poluição, mas não estamos discutindo isso”.

Outra alerta foi sobre as medidas do governo ilegítimo de Michel Temer contra os trabalhadores rurais,  ao fragilizar os Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), com a não liberação de novos recursos neste ano. O professor também ressaltou o projeto de entrega da terras brasileiras para multinacionais, o que chamou de “estrangeirismo da terra”.

“Americanos, chineses, europeus  já não tem onde plantar e estão interessados nos campos do hemisfério sul. O atual ministro da agricultura, Blairo Maggi,  quer mudar a lei e permitir o acesso à terra, minando  a participação dos pequenos agricultores”, disse ao completar que a única saída contra o ataque aos trabalhadores é a organização entre os movimentos rurais e urbanos. “A classe trabalhadora precisa pensar saídas alternativas, criar novas formas de desenvolvimento e de uma organização com trabalhadores do campo e da cidade. Nós não conhecemos quem são nossos agricultores, não são máquinas, são pessoas importantes para o país”, concluiu

A composição da segunda mesa do Seminário “Sistema Financeiro e Sociedade”, também contou com a coordenação do presidente da Contraf-CUT, Roberto von der Osten, e com a participação de Eliana Brasil,  presidenta do  Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte; Suzineide Rodrigues, presidenta do Sindicato de Pernambuco; Jeferson Boava, vice-presidente da Feeb SP/ MS; e Marco Aurélio Silvano, presidente do Sindicato de Florianópolis.

O Seminário continua com o terceiro painel  “O Brasil que Queremos”, com a presença do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.