A base do presidente Alberto Fernández na Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (18), a criação de um imposto extraordinário sobre grandes fortunas na Argentina. O texto obteve 133 votos favoráveis contra 115 deputados que se opuseram ao projeto e duas abstenções, e agora segue para análise do Senado. Elaborado por representantes do governo, o projeto deve passar pelo crivo do Legislativo argentino, onde o partido do presidente detém uma maioria confortável, conforme aponta o jornal Página 12.

A iniciativa, oficialmente chamada de “Contribuição Extraordinária de Solidariedade das Grandes Fortunas”, também conta com o apoio popular. De acordo com o projeto, a tributação deve ocorrer sobre as rendas daqueles que atestaram mais de 200 milhões de pesos argentinos como patrimônio em sua última declaração de imposto. O que seria equivalente a fortunas superiores a U$ 2,5 milhões ou, mais de R$ 13 milhões (com a moeda estadunidense cotada a R$ 5,29).

O texto também prevê a aplicação de uma taxa progressiva de 2% a 3,5% em função do patrimônio. A medida, ao todo, deve atingir 2% da população, pouco mais de 9.200 pessoas físicas, de acordo com a Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP). O órgão calcula que a arrecadação representará ainda cerca de um ponto percentual do PIB do país.

Investimento social

O montante arrecadado também já tem destino certo pelo projeto. Ao menos 20%, segundo o governo, serão alocados para a compra e a produção de equipamentos e suprimentos médicos de saúde, devido à pandemia do novo coronavírus. Até esta terça, a Argentina registrava 36.106 vítimas da covid-19. As pequenas e médias empresas também devem ser beneficiadas com 20% do total recolhido.

O site Opera Mundi também detalha que 15% dos recursos serão aplicados em programas de integração sócio-urbana em bairros populares para o desenvolvimento social. Outros 20% irão para as bolsas Progressar, que seria uma espécie de ProUni argentino. E 25% também serão alocados em programas de exploração e desenvolvimento de gás natural por meio da Enarsa – a companhia petrolífera estatal da Argentina.

Desde 2018, com o governo neoliberal de Mauricio Macri, a Argentina atravessa uma recessão que levou cerca de 35% da população a elevados índices de pobreza. O governo peronista assumiu o poder, no ano passado, com uma taxa de 10% de desemprego no país, segundo a imprensa internacional.

Como em todo mundo, a crise econômica foi ainda mais agravada por conta da crise sanitária causada pela covid-19. A equipe de Fernández destinou milhões de dólares para as empresas, como uma tentativa de atenuar os efeitos econômicos das medidas restritivas para o combate da covid-19, seguidas desde o início da pandemia pelo país. Deputados favoráveis à taxação ressaltaram que a minoria super-rica deve contribuir com a “maioria de compatriotas que estão na linha da pobreza”.