Revista Fórum
Ivan Longo

Depois de eleições com baixa adesão de voto da população, o povo chileno tomou uma decisão importante para dar início a um novo ciclo na democracia do país: mais de 14 milhões de pessoas participaram do plebiscito neste domingo (25) e decidiram, com ampla maioria dos votos, enterrar de uma vez por todas a Constituição de 1980 instaurada pelo ditador Augusto Pinochet e que perdurava até então.

Às 22h30, 76% das urnas já haviam sido apuradas e o resultado é irreversível: 78,12% pela criação de uma nova Constituição, contra 21,88% pela manutenção da atual Carta Magna. Os números superaram as previsões de pesquisas.

A Constituição de Pinochet é apontada como uma das principais bases para o neoliberalismo desenfreado que causa tantas desigualdades no país andino. A proposta de um plebiscito, para que a população decidisse se quer uma nova Carta Magna, foi uma conquista dos chilenos que saíram às ruas em 2019 e abalaram as estruturas do governo de Sebastián Piñera. Inicialmente, o pleito estava marcado para abril, mas foi adiado devido a pandemia do coronavírus.

Em pronunciamento quando apenas 20% das urnas tinham sido apuradas, o presidente Sebastián Piñera afirmou que “hoje venceu a cidadania e a democracia”, e que a “Constituição que nos dividia agora deve nos unir”. O mandatário ainda tentou lucrar politicamente afirmando que se “orgulha” da organização do plebiscito, mas a verdade é que o pleito foi viabilizado pelos partidos políticos a partir das demandas dos protestos que tinham como alvo, justamente, o governo do atual presidente. 

Além de escolherem enterrar a Constituição de Pinochet e criar uma nova Carta Magna, os chilenos votaram, em sua grande maioria, pela formação de uma Comissão Constitucional totalmente nova para compor a assembleia constituinte que vai elaborar a nova Lei Maior do país.

Com a aprovação da criação de uma nova Constituição, a próxima etapa é eleger os deputados constituintes que vão elaborá-la, e o pleito está marcado para o dia 11 de abril de 2021, que também é ano de eleição presidencial.

Antes mesmo do resultado do plebiscito os chilenos lotaram as ruas de Santiago para comemorar o novo ciclo democrático que se inicia hoje no país. Na Plaza de La Dignidade, principal palco dos protestos históricos de 2019, a população queima fogos de artifícios e incendeia de maneira simbólica a Constituição de Pinochet.