Revista Fórum
Henrique Rodrigues

A votação da tese do Marco Temporal para demarcações de terras indígenas foi suspensa outra vez nesta quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Minutos antes, num voto que não surpreendeu a ninguém, o ministro Nunes Marques posicionou-se favoravelmente à visão jurídica de que só as terras indígenas ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. Esta é também a posição do presidente Jair Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso.

Após várias interrupções nas últimas semanas, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a tese defendida pelo agronegócio na última quinta (9) e a sessão então foi suspensa, para ser retomada nesta tarde. O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu parecer igualmente contrário à teoria defendida pelos grandes donos de terra.

Com o pedido de vista de Moraes, a retomada do julgamento do Marco Temporal não tem data definida e só retornará quando o ministro tomar a decisão sobre seu voto e liberar o caso de volta para o plenário da corte.