O governo federal e entidades da sociedade civil, entre elas a CUT, estão reunidos em Brasília, no Palácio Itamaraty, até o dia 18 de maio no Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores e pela Fundação Alexandre de Gusmão. O propósito do encontro é dialogar sobre o posicionamento do Brasil a ser adotado na Cúpula da Amazônia, a ser realizada em agosto deste ano, que contará com os presidentes dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA).

Durante os três dias de seminário, especialistas em meio ambiente apresentam estudos, experiências e dados para subsidiar debates acerca do tema. Não somente a defesa do meio ambientes, focada no combate e fiscalização contra o desmatamento, mas também as questões que se referem ao mundo do trabalho fazem parte da programação. (Veja abaixo).

Os diversos painéis a serem apresentados, tratam também da conservação e do manejo sustentável das florestas, a mudança do clima, os recursos hídricos, a prevenção e combate a crimes ambientais, a bioeconomia, a cooperação científica, a contribuição dos povos indígenas e comunidades tradicionais como guardiões da biodiversidade amazônica, além dos temas saúde e segurança alimentar.

“O seminário marca também a volta do diálogo entre o governo federal e a sociedade civil nas decisões a serem tomadas que envolvem toda a população’, afirma o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, que representa a Central no evento.

“Representa de forma muito potente e simbólica a retomada da participação social na Política Externa brasileira”, ele diz. Daniel reforça ainda que recomeçar o diálogo democrático e participativa por uma discussão sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade na Amazônia “dá a dimensão da centralidade e referência das questões ambientais na política externa brasileira, considerando que nessas questões é fundamental estarem identificadas e tratadas as questões do mundo do trabalho”.

Amazônia e o mundo do trabalho

A participação da CUT sempre foi efetiva nas questões que envolvem o meio ambiente e a geração de empregos sustentáveis e de qualidade, em especial, no caso, para as populações que sobrevivem dos rios e florestas da Amazônia. Se no governo anterior, com diálogo restrito ou mesmo inexistente, a atuação se concentrava em denunciar o desmonte de políticas públicas de proteção ao meio ambiente, agora, com um governo democrático, a participação da Central se torna efetiva nos espaços de decisões.

“Temos feito um esforço tremendo na reconstrução do Estado Brasileiro. E digo ‘temos’ por que estamos, CUT e demais movimentos sociais, extrema e diretamente envolvidos nesse processo, coordenado pelo governo do presidente Lula, que amplia a cada dia seus espaços de participação social”, diz Daniel Gaio.

No entanto, ele alerta que há vários interesses envolvidos nas questões que se referem ao meio ambiente e, por isso, “se faz ainda mais necessária e urgente a participação efetiva da CUT e demais entidades representativas dos trabalhadores para construção de caminhos que atendam aos interesses da classe trabalhadora, em todos os campos da política estatal, em particular da política ambiental”.

O dirigente explica que esta política, em especial, “deve incorporar como nunca a visão e as propostas da classe trabalhadora, afetada com as mudanças produtivas, com as mudanças climáticas e diretamente interessada na preservação ambiental com inclusão social e melhor distribuição de renda e direitos”.

E, neste sentindo, tendo como horizonte a Cúpula da Amazônia, a CUT tem aprofundado sua análise e abordagem sobre essas questões para atuar efetivamente não só na Cúpula, mas também nas atividades preparatórias, como é o caso do seminário realizado no Itamaraty.

“A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica pode representar um grande termo de referência, um acordo guarda-chuva e, dentro dele, podem caber tantos outros acordos de cooperação”, afirma Daniel Gaio.

Ele pontua que os acordos de cooperação entre os países que compõem a Panamazônia podem avançar muito em acordos comerciais e produtivos, mas também devem incluir avanços significativos de integração social, cultural, ambiental, com fortalecimento da classe trabalhadora dos povos amazônicos.

Cúpula da Amazônia

A principal expectativa do encontro, que será realizado de 7 a 9 de agosto, em Belém (PA), sob a ótica do movimento sindical é a geração de mais e melhores empregos, com proteção social e preservação ambiental.

“Essa perspectiva deve ser incorporada em todos os setores produtivos, mas a Amazônia deverá representar o mais importante avanço nesse caminho, com geração de emprego, renda e desenvolvimento científico e biotecnológico e com proteção ambiental e dos direitos dos trabalhadores e dos povos e comunidades tradicionais”, diz o secretário de Meio Ambiente da CUT.

A cúpula foi anunciada ainda durante a COP-27, a Conferência Climática da ONU, no Egito, em 2022. Convidado especial da COP-27, Luiz Inácio Lula da Silva, recém-eleito presidente, ficou encarregado de anunciar o evento deste ano que tem o objetivo de definir compromissos para a região no combate à mudança do clima.

O evento terá a participação dos presidentes do países sul-americanos onde a Amazônia está presente e de representantes da França, Noruega e Alemanha, países doadores do Fundo Amazônia.

Programação do Seminário em Brasília

Participaram da abertura solene do seminário, na manhã desta terça-feira (16), o embaixador e ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, além de outros ministros como Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Nísia Trindade (Saúde), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), todos representando o governo federal.

A abertura contou ainda com a presença do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do senador Nelsinho Trad, presidente do Parlamento Amazônico; Davi Kopenawa Yanomami, presidente da Hutukara Associação Yanomami; e do embaixador André Aranha Corrêa do Lago, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores.

O primeiro painel teve como tema “Combate e prevenção do desmatamento e o manejo e conservação sustentáveis da floresta”, apresentado por André Lima, Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA),

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Fonte: CUT