Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, tem se comportado de acordo com as expectativas do presidente que dizem respeito a permitir a destruição de nossos ecossistemas, como vem sendo observado com o avanço do desmatamento da Amazônia.

E é na região que vêm sendo tocados projetos de exploração de riquezas naturais que não só representam riscos às comunidades indígenas próximas, mas também um verdadeiro saqueamento dessas riquezas. Desde 2019, o militar já autorizou 81 projetos considerados danosos ao meio ambiente.

Somente este ano, em uma região específica - São Gabriel da Cachoeira (AM) - o general autorizou sete projetos de pesquisa e exploração de ouro. A região, situada próximo à fronteira entre Brasil e Venezuela é praticamente intocada. Lá vivem 23 etnias indígenas.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, da CUT, Daniel Gaio, esse tipo de mineração é realizada sem nenhum controle, nenhuma tipificação dos materiais e é comercializada sem que órgãos de controle possam sequer fiscalizar.

Para Daniel a atuação do general Heleno está em consonância com as características do atual governo. “É um governo que constrói sua agenda política por meio de ações ilegais não só por corrupção e pela tomada de espaços públicos, mas também pela associação a organizações criminosas”, diz o dirigente.

Ele cita como exemplo o escândalo que evolveu o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, denunciado por facilitar a remessa ilegal de madeira da Amazônia ao exterior.

Heleno é um dos principais conselheiros de Bolsonaro e cabe a ele autorizar ou não a esses projetos de mineração.

Ilicitudes federais

O secretário de Meio Ambiente da CUT ainda lista outras agravantes que demonstram o caráter predatório do governo Bolsonaro à natureza e que vão além: colocam a segurança e a saúde de povos nativos em risco.

Ele explica que não há controle sobre a forma como são realizados os garimpos nem informação de como vão operar. E mesmo assim, essas operações são facilitadas pelo governo federal.

“A invasão com patrocínio do governo em áreas de preservação ambiental e reservas indígenas é caso para julgamento em cortes internacionais. É um crime grave porque contamina os rios e solo da região trazendo prejuízos às comunidades que sobrevivem da natureza, que dependem desses rios para sobrevivência. Adoece e mata pessoas”, diz Daniel Gaio.

Outro ponto levantado pelo dirigente da CUT envolve segurança e direitos humanos. As organizações que operam essas explorações de riquezas naturais, diz, em geral estão armadas e prontas para atacar quem se opuser a elas.

“Em um governo que tem essa característica de armar toda a população. Esses grileiros e garimpeiros fazem verdadeiras operações de guerra contra quem vier pelo caminho, sejam entidades que organizações que defendem o meio ambiente, sejam as populações nativas, ou sejam servidores públicos que tentam fiscalizar, autuar e coibir as atividades, cumprindo com as responsabilidades de suas funções. Eles são ameaçados e ficam reféns da situação já que o governo federal beneficia operações ilegais”, pontua Daniel.

Protestos

As autorizações das atividades ilegais foram noticiadas pelo Jornal Folha de SP, nesta segunda-feira e são consideradas inéditas na história do Conselho de Defesa Nacional, órgão liderado pelo general Heleno.

De acordo com reportagem do Diário do Centro do Mundo, somente na manhã desta segunda-feira, foram mais de quatro mil menções nas redes sociais, em especial no Twitter, criticando o militar.

Entre as postagens, o senso comum dos internautas é de que a destruição da floresta é projeto do governo. Elas citam Heleno como “general decrépito” e mencionam o governo Bolsonaro como “desgoverno da destruição”.