Depois de sete meses de trabalho duro, diálogos interestaduais e troca de conhecimento e experiências, a Secretaria de Mulheres do Sindicato apresentou e fez o treinamento dos empregados da entidade para o mais novo projeto da entidade. O ‘Viva sem Violência’ é a contribuição de bancárias e bancários para proteger e dar assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Em encontro realizado na manhã desta quarta-feira (4), o Sindicato reuniu um time de potências para capacitar o atendimento e reforçar a importância do acolhimento às mulheres. Além da secretária de Mulheres do Sindicato, Zezé Furtado, o encontro virtual contou com a contribuição da responsável pela pasta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Elaine Cutis, e as advogadas feministas Phamela Godoy e Wilma dos Reis. Dirigentes do Sindicato e da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN) também participaram do treinamento.

Viva sem Violência

Tendo como referência o canal ‘Basta! Não irão nos calar’, implementado no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a entidade da capital federal tem como objetivo central oferecer um atendimento jurídico especializado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O serviço, disponível inicialmente em dispositivo online, acolherá todas as mulheres, independente de categoria, confirmando o perfil cidadão do Sindicato.

Com plantão 24h por dia, sete dias por semana, o atendimento pelo WhatsApp (61) 99292-5294 seguirá princípios pactuados em tratados internacionais que são fundamentais para garantir uma condução segura e necessária. Além de humanizado e acolhedor, o atendimento será sigiloso, com garantia de privacidade, fortalecimento da autonomia das mulheres e respeito às diversidades e trajetórias. O atendimento respeitará a vontade da mulher e não será condicionado à instrução de processo criminal.

De acordo com Zezé Furtado, responsável pela pasta de Mulheres da entidade, “o Sindicato está dando um importante passo no enfrentamento à violência contra as mulheres, contra o machismo e a misoginia estruturais na nossa sociedade. Em um contexto de pandemia, onde as situações de violência aumentaram drasticamente, assumimos o papel de cidadãos na luta pela garantia do bem-estar das mulheres”.

A dirigente frisa que, apesar da morosidade e descaso dos governos com a pauta, não é objetivo do projeto substituir o papel do Estado no que diz respeito à proteção da vida das mulheres, que socialmente são mais vulneráveis a violências.

Proteção à mulher nos sindicatos de bancários

Diante do sucesso que tem sido o projeto do Sindicato de São Paulo e da adesão da entidade no DF, a Contraf-CUT, por meio de sua secretária da Mulher, decidiu estender a proposta de canais de atendimento às mulheres em todos os sindicatos representados pela confederação.

A justificativa para a ampliação da defesa das mulheres em âmbito nacional na categoria se deve ao fato, comprovado em pesquisa, do aumento no número de mulheres violentadas. “Daremos todo o suporte que for necessário para reverter a lógica da violência contra as mulheres. A ideia é adaptar os projetos às realidades regionais para acolher adequadamente as demandas das mulheres em todos os cantos do país”, comenta a secretária da Mulher da Contraf, Elaine Cutis. A dirigente lembrou que, no ano passado, as bancárias conquistaram um acordo que garante a atuação dos bancos, da prevenção ao atendimento à mulher bancária que passa por situação de violência.

O projeto paulista já atendeu mais de 150 famílias desde seu lançamento, em dezembro de 2019. Os dados do canal apontam para 97% de efetividade nos pedidos de medida protetiva, feito significativo diante da dificuldade de acesso a essa ordem judicial. Segundo a advogada que acompanha o projeto paulista e que ajudou na construção do canal brasiliense, Phamela Godoy, “é a especialização do atendimento que garante a efetivação. Não podemos perder de vista que, assim como a nossa sociedade, o judiciário também é um espaço machista, sendo muito difícil, de modo geral, conseguir essa proteção às mulheres em situação de violência”.

Machismo e misoginia enraizados

A advogada Wilma dos Reis lembrou, durante o treinamento, que a sociedade foi estruturada a partir das mais diversas opressões, incluindo as que atingem as mulheres. Integrante do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), Wilma contextualizou a situação da mulher ao longo dos séculos, da ideia de propriedade privada à objetificação. “E é diante desse histórico machista e misógino, somado ao que é imposto pelo capitalismo, que se faz fundamental debater de forma mais aprofundada e defender a vida das mulheres”, alerta a advogada.

Wilma ainda ressaltou que, se o capitalismo quisesse o fim das violências, de toda natureza, já o teria feito, mas as opressões são convenientes para a manutenção desse sistema. “Na contramão dessa lógica, o canal do Sindicato ajudar a combater e amenizar os impactos das formas de violência contra as mulheres. Além de atender e ouvir, vamos acompanhar e encaminhar ao serviço de atendimento psicológico e de assistência, evitando inclusive a revitimização nos espaços institucionais”, finaliza.

Em sua explanação, a advogada Phamela Godoy ressaltou uma frase remodelada nos últimos tempos: em briga de marido e mulher, se mete a colher e protege a mulher. “Não dá mais para tratar briga de casal como algo privado. Violência é violência e é preciso ser combatida. Não podemos mais aceitar que a violência contra a mulher seja vista de forma naturalizada ou cultural, como se não fôssemos donas do nosso próprio corpo”, disse Phamela.

Além da violência física, as mulheres também são violentadas patrimonialmente, moralmente e sexualmente. Na última semana, a violência psicológica foi incluída no Código Penal e tipificada como crime. É considerado violência psicológica “o dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e ver ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”. O crime tem pena de seis meses a dois anos e multa, caso não constitua crime mais grave.

Joanna Alves
Do Seeb Brasília