A segunda lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi para incluir a primeira deputada negra do Brasil, Antonieta de Barros, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.518, com a homenagem, foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.

Nascida em 1901 em Santa Catarina, a professora e jornalista foi eleita deputada na Assembleia Legislativa em 1934. Em 1948, projeto de lei de Antonieta de Barros criou o Dia do Professor no estado.

Ainda nos anos 1920, criou e dirigiu o jornal A Semana, em Florianópolis. Também dirigiu o periódico Vida Ilhoa. Morreu em 1952.

“Manteve intercâmbio com a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e, na primeira eleição em que as mulheres brasileiras puderam votar e receberem votos, filiou-se ao Partido Liberal Catarinense, que a elegeu deputada estadual”, informa a Fundação Palmares. Tornou-se, desse modo, a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil, trabalhando em defesa dos diretos da mulher catarinense.

A homenagem consta do Projeto de Lei (PL) 4.940/2020, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Foi aprovado no ano passado, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

Fonte: Rede Brasil Atual